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Resultados para "1005087-56.2025.8.26.0223" – Página 48 de 50

Processo nº 1005087-38.2025.8.26.0229

ID: 296748334
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-38.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.E.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial devidamente… Ver mais

D. D. De B. x L. C. De B.

ID: 326069335
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-69.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.D.B. - L.C.B. - Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 69/70) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante arti… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000350-56.2025.8.26.0223/SP RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte requerida COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP juntou … Ver mais
Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1005087-96.2017.8.11.0015. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT EXECUTADO: EDMILSON APARECIDO DA SILVA, ANILSON PEREIRA DOS SANTOS Vistos etc. 1. A exceção de… Ver mais

Processo nº 1007221-56.2025.8.26.0223

ID: 311155664
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007221-56.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. A obrigação alimentar exigida dos avós tem apenas natur… Ver mais
Processo 0004920-56.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002379-09.2020.8.26.0223) (processo principal 1002379-09.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Marcele Mastrobuono - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1- INTIME-SE o Executado… Ver mais

Processo nº 1008288-56.2025.8.26.0223

ID: 325870601
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008288-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.P. - 1.Relato. ERNANI DOS SANTOS PAULO, devidamente qualificado nos autos, propôs ação de obrigação de fazer cc tutela de urgência em face de BANCO BMG S/A, alegando, em suma, que aufere benefício previdenciário… Ver mais
Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais
Processo 1003729-56.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tayla Candeia Aguiar Maia Galvão - Jose Carlos do Nascimento Santos - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.135,80 (mil, cento e tr… Ver mais
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