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Processo nº 1016806-16.2025.8.11.0041

ID: 255950884

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016806-16.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MEIRE NASCIMENTO DUARTE AIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON BASTOS RIBEIRO (OAB/MT 25.503)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. MEIRE NASCIMENTO DUARTE AIRES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à anál… Ver mais

Processo nº 1021411-05.2025.8.11.0041

ID: 255950651

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021411-05.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALENCAR LIBANO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALENCAR LIBANO DE PAULA (OAB/MT 16.175)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. ALENCAR LIBANO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise do… Ver mais

Processo nº 1021447-47.2025.8.11.0041

ID: 255976147

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021447-47.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDER BONFANTE TENORIO ELVIRA MARIA BONFANTE TENORIO LEORDINO TENORIO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO (OAB/MT 23.119)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. LEORDINO TENORIO NETO, EDER BONFANTE TENORIO e ELVIRA MARIA BONFANTE TENORIO ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em… Ver mais

Processo nº 1023953-93.2025.8.11.0041

ID: 257632017

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023953-93.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

IVAN LINASSI IVAN LINASSI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANY CARVALHO RIBEIRO (OAB/MT 25.753)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. IVAN LINASSI LTDA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o requerido aprecie o cadastro registr… Ver mais

Processo nº 1023724-36.2025.8.11.0041

ID: 257627128

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023724-36.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA RIBEIRAO AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYSLAN CLAYTON MORAES (OAB/MT 8.377)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. FAZENDA RIBEIRAO AGROPECUARIA LTDA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o requerido aprecie o… Ver mais

Processo nº 1022959-65.2025.8.11.0041

ID: 257626596

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022959-65.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA APARECIDA CORDEIRO ALVES (OAB/MT 33.818) FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO (OAB/MT 13.592)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. ANTONIO MARTINI FERNANDES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise … Ver mais

Processo nº 1022839-22.2025.8.11.0041

ID: 257626242

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022839-22.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NOVA ESPERANCA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ADRIANE PELEGRINE MAX (OAB/MT 8.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. NOVA ESPERANCA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requ… Ver mais

Processo nº 1022810-69.2025.8.11.0041

ID: 257611269

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022810-69.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BOESING UNIAO AGROFAMILIAR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE GOMES PAVEZI (OAB/MT 17.162)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. BOESING UNIAO AGROFAMILIAR LTDA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à an… Ver mais

Processo nº 1022084-95.2025.8.11.0041

ID: 257575126

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022084-95.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO REBOUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANY VALERIA DOS SANTOS (OAB/MT 31.469)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. JOSE ROBERTO REBOUCAS ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise conc… Ver mais

Processo nº 1024417-20.2025.8.11.0041

ID: 257566032

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024417-20.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MELQUIZEDEC OLIVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE FRANCA DA SILVA SANTOS (OAB/MT 18.306)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. MELQUIZEDEC OLIVEIRA DE CARVALHO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à a… Ver mais

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