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JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS 1005638-41.2024.4.01.3314 AUTOR: ALIOMAR BORGES MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Para concessão do benefício assistencial, faz-se necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: a) seja a pessoa port… Ver mais
ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Mateus Claudio da Silva (OAB 376186/SP) Processo 1005638-44.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davina de Oliveira Marchiori - Reqdo: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. 1 - À luz do a… Ver mais

Processo nº 1005638-65.2025.8.26.0278

ID: 324510774
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005638-65.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Recebimento da Petição Inicial Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, ajuizada por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face de Rosenalva Gomes da Silva Santos. 1) S… Ver mais

Processo nº 1005638-25.2021.4.01.3806

ID: 311612772
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005638-25.2021.4.01.3806/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : INACIA TEREZA DA SILVA BRANDAO ADVOGADO(A) : DILAMAR AMANCIO RODRIGUES (OAB MG202517) ADVOGADO(A) : JACKERSON ALVES BALBINO DE AZEVEDO (OAB MG216800) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
Intimação
Processo 1012622-08.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Ludmila Silva Leal - Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação mandamental para fornecimento do medicamento Canabidiol 20 ml para tratamento de autismo. Alegou que os tratamentos ofertados pel… Ver mais

Alenice De Souza Gois x Banco Votorantim S.A.

ID: 275892201
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB 253676/SP), Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1005638-51.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alenice de Souza Gois - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007112-94.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007146-83.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSICA THAIANE DANTAS DA SILVA R… Ver mais

Processo nº 1005638-20.2025.8.26.0099

ID: 325218149
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1005638-20.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - D.F.G. - - O.O. - - M.C.F.O. - Fls. 45/54: Recebo como emenda à inicial. Observe-se. Trata-se de ação consensual de reconhecimento de parternidade e maternidade socioafetiva cumulada com alteração de registro civil propost… Ver mais
Processo 1005638-89.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jackeline Santos Leopoldi - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Retifique-se o nome do requerido co… Ver mais