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Resultados para "1005655-46.2025.8.26.0361" – Página 48 de 51

Intimação
Processo 1005655-58.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Assad Buzaid - Vistos. I Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por servidor inativo acometido por moléstia grave (carcinoma papilífero - CID C73), no intuito de… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-44.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Aparecido Bento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a realizar o pagamento da gratificação GESS, com seus devidos refle… Ver mais
Processo 0002287-46.2025.8.26.0361 (processo principal 1011328-25.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - Diego Henrique dos Santos da Silva - 1 - Fls. 69/76: Trata-se de impugnação apresentada pelo executado,… Ver mais

Processo nº 1004588-46.2025.8.26.0361

ID: 296193917
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004588-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Georgina Correa Mattoso - Vistos. Recebo a petição de fls. 116 com documentos como emenda à inicial. Quanto ao pedido liminar, em que pesem os argumentos apresentados na inicial, não estão presentes os requisitos … Ver mais

Processo nº 1004588-46.2025.8.26.0361

ID: 296193919
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004588-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Georgina Correa Mattoso - Vistos. Recebo a petição de fls. 116 com documentos como emenda à inicial. Quanto ao pedido liminar, em que pesem os argumentos apresentados na inicial, não estão presentes os requisitos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001112-46.2025.8.26.0361/SP AUTOR : FERNANDO SOARES ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB SP416336) DESPACHO/DECISÃO 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de natureza tributária)… Ver mais

H. A. Do V. x N. M. De J. e outros

ID: 298349625
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0001607-97.2020.8.26.0438 (processo principal 1005655-87.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.A.V. e outro - V.R. - - N.M.J. - - R.P.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Neuza Lourenço, representada inicialmente pelo advogado Dr.… Ver mais
Intimação
Processo 1001387-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.F. - - M.D.M.F. - H.M.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Regularize-se o cadastro, incluindo a respectiva tarja. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da P… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000336-46.2025.8.26.0361/SP AUTOR : NOVA AMERICA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ111438) AUTOR : MAURICIO DO COUTO ADVOGADO(A) : RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ111438) RÉU : CARLA LUNARDI RAMOS AD… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1005655-85.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao … Ver mais
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