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Maras Santos Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 311947639

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-91.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARAS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (OAB/PI 9.046)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1005969-91.2022.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1005969-29.2025.8.26.0381

ID: 315590440

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-29.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OTAIDE FRANCISCO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/SP 514.529)

Processo 1005969-29.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otaide Francisco de Farias - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1014311-54.2025.8.26.0405

ID: 324107468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014311-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI ROMANO (OAB/SP 251.683)

Processo 1014311-54.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.S.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 25/26 como aditamento à inicial. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. 3- Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Ministéri… Ver mais

Processo nº 1020034-54.2025.8.26.0405

ID: 326934650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020034-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ESTAçãO 163

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB/SP 288.227)

Processo 1020034-54.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Estação 163 - Vistos. Por primeiro, caso requerido (na inicial, ou por petição posterior), expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registro de imóveis… Ver mais

Ana Tereza Moreira Enes e outros x Os Mesmos

ID: 320569549

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-86.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA MOREIRA ENES ANTONIO MOREIRA NETO BENEDITA ALVES MOREIRA GALVANI CLESIO MARTINS CRISTINA APARECIDA FERREIRA MOREIRA DANIELLY MOREIRA ELIZANGELA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ISBELA BARBOSA MOREIRA JOSE MARCOS MOREIRA JOSE ROBERTO MOREIRA JUSSARA MARTINS MOREIRA LUCAS ALVES MOREIRA LUCIMAR APARECIDA ALVES MOREIRA MARCOS ANTUNES GALVANI MARIA ALVES MOREIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA MOREIRA MARIA EDUARDA MOREIRA MARIA IZABEL FERREIRA MOREIRA MARIA JOSE MOREIRA MARTINS MARIA LUZIA MOREIRA MARIA MARTA MOREIRA ALVES MATHEUS APARECIDO MOREIRA NICOLAU DOS REIS MOREIRA PEDRO DO CARMO MOREIRA RITA DE CASSIA MOREIRA ROSA MARIA MOREIRA SILENE APARECIDA MOREIRA SILVANA MARIA MOREIRA SILVIA LUCIA MOREIRA TOMAZ MOREIRA DO CARMO WELITON FERREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB/MG 100.126)

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1005969-95.2025.4.01.3311

ID: 327598081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-95.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1005969-95.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. D. S. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ANGELA MARIA SILVA SANTOS REU: I… Ver mais

Processo nº 1012177-54.2025.8.26.0405

ID: 295153382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012177-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA SIQUEIRA HILARIO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIMAR ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 463.444)

Processo 1012177-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Siqueira Hilario da Cruz - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via postal (carta re… Ver mais

Processo nº 1018288-54.2025.8.26.0405

ID: 312986362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1018288-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESPIRITA FRATERNIDADE DE OSASCO SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

Processo 1018288-54.2025.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Centro Espirita Fraternidade de Osasco Sp - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, inclusive a representação processual por advogada nom… Ver mais

G. D. A. x B. O. De P. De S. S.

ID: 276056624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005872-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. D. A.

Polo Passivo:

B. O. DE P. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ANDREA AMADIO SARAIVA (OAB/SP 191.395) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

ADV: Andrea Amadio Saraiva (OAB 191395/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1005872-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. D. A. - Reqdo: B. O. de P. de S. S. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ini… Ver mais

Processo nº 1005969-10.2025.8.26.0161

ID: 325040897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005969-10.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

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