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Processo nº 1006067-57.2020.8.11.0041

ID: 299395893

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-57.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 14.849)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006067-57.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): ELIAS DA SILVA RECORRIDA(S): MARIA CONCEICAO DE SENE FARIA Trata-se de recurso especial interposto por ELIAS DA SILVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “… Ver mais

Processo nº 1006067-57.2020.8.11.0041

ID: 299395899

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-57.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CONCEICAO DE SENE FARIA

Decisão

Advogados:

ADEMILTON CESAR DA SILVA (OAB/MT 21.759) TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS (OAB/MT 19.268)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006067-57.2020.8.11.0041 RECORRENTE(S): ELIAS DA SILVA RECORRIDA(S): MARIA CONCEICAO DE SENE FARIA Trata-se de recurso especial interposto por ELIAS DA SILVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “… Ver mais

K. R. C. x R. De O.

ID: 296934065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006067-13.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. R. C.

Polo Passivo:

R. DE O.

Intimação

Advogados:

RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB/SP 152.485) CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB/SP 156.188)

Processo 1006067-13.2021.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.R.C. - R.O. - Vistos. 1 - Postula a parte autora em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. partilha, guarda, visitas e alimentos, a fixação de alimentos em prol do … Ver mais

Processo nº 1006067-37.2025.8.26.0438

ID: 328047918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-37.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006067-37.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.S.A. - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona contrato realizado em seu nome sob o fundamento de que desconhece o número do contrato e o valor do débito. Assim, requer a declaração de inexis… Ver mais

Processo nº 1006067-15.2025.8.26.0704

ID: 334749532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006067-15.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PORTAL DO MORUMBI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB/SP 183.481)

Processo 1006067-15.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Portal do Morumbi - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, o exequente opta pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando … Ver mais

Processo nº 1006067-03.2022.4.01.3500

ID: 333893963

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-03.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GICELDA MARTINS DE MORAES

Acórdão

Advogados:

FELIPE CARLOS CARVALHAES MOREIRA (OAB/GO 54.488)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006067-03.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006067-03.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GICELDA MARTINS DE MORAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE CARLOS CA… Ver mais

Alessandro Gonçalves Dos Santos x Luiz Fernando Ferreira Dos Santos

ID: 301028995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006067-02.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO DEIVID DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 340.105) JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB/SP 303.347)

Processo 1006067-02.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alessandro Gonçalves dos Santos - Luiz Fernando Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança c/c danos morais e materiais que Alessandro Gonçalves dos Santos move contra Luiz Fernando Ferreira dos Santos, ale… Ver mais

Processo nº 1006067-78.2019.4.01.3800

ID: 277887206

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006067-78.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACI ALVES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

TIAGO FERREIRA GONZAGA (OAB/MG 118.429) ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB/MG 65.655)

Apelação Cível Nº 1006067-78.2019.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : JACI ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERREIRA GONZAGA (OAB MG118429) ADVOGADO(A) : ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO (OAB MG065655) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1506776-35.2024.8.26.0281

ID: 327202388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1506776-35.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. M. DE S.

Intimação

Advogados:

THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB/SP 297.888) ALEXANDRE MESSIAS (OAB/SP 472.305)

Processo 1506776-35.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - N.D.M.S. - Conheço dos embargos de declaração apresentados e dou provimento para sanar as omissões apontadas complementando a decisão de fls. 199/201 da seguinte forma: a) Defiro a oitiva dos familiares da víti… Ver mais

M. De F. P. x B. S. B. S.

ID: 280398791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000070-07.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. DE F. P.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000070-07.2025.8.26.0363 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. de F. P. - Reqdo: B. S. B. S. - VISTOS. Chamo o feito à ordem. Em breve consulta do Juízo, constataram-se inúmeras ações pelo mesmo adv… Ver mais

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