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Resultados para "1006472-03.2024.8.26.0602" – Página 48 de 49

Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1006472-17.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MATHEUS LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE VIEIRA LAGE (OAB MG192463) DECISÃO Conforme certidão de triagem, trata-se de feito que não se enquadra nas hipóte… Ver mais
Processo 1006472-14.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrew Afonso Alves de Souza - Vistos. 1) Fls. 36/39: Recebo a emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído … Ver mais

Processo nº 1049637-03.2024.8.26.0602

ID: 304286821
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049637-03.2024.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - R.D.S. - Vistos. 1) Tendo em vista que os atos processuais são públicos e que ausente qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil a justificar a decretação de segredo de justiça, além de se tratar de proces… Ver mais
DESPACHO Nº 1030722-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. K. A. G. S. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais

Yasmin Quilelli Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 322652996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006472-35.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Yasmin Quilelli Ferreira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de ação de nulidade contratual c/c repetição de indébito proposta por YASMIN QUILELLI FERREIRA em face de BANCO PAN S/A, na qual alega, em síntese, que é benefi… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006472-35.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006472-35.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RUBENS RODRIGUES DE ARRUDA REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais
DESPACHO Nº 1500716-80.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. P. de S. (Menor) - Recorrido: M. de S.… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana Cares Frattes (OAB 304424/SP) Processo 1506895-03.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. F. S. F. - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para: a) declarar LUIZ FELIPE SANCHES FERREIRA, como incurso no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1006472-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - V.C.J. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da l… Ver mais
Intimação
Processo 1006472-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - V.C.J. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da l… Ver mais
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