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Processo nº 1015135-13.2025.8.26.0405

ID: 315451053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015135-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. F. DE N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA ELLEN LOURENÇO TAVARES (OAB/SP 499.754)

Processo 1015135-13.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.N. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICI… Ver mais

Carolina De Freitas Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 291135423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009897-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE FREITAS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB/SP 243.907) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377)

Processo 1009897-13.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carolina de Freitas Rodrigues - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de tornar definit… Ver mais

Processo nº 1019306-13.2025.8.26.0405

ID: 320819038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019306-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL MACHADO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471)

Processo 1019306-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abimael Machado Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c.c. pedido de tutela de urgência ajuizada por ABIMAEL MACHADO OLIVEIRA em face de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA… Ver mais

Processo nº 1006502-79.2025.8.26.0286

ID: 307562810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE SOBRAL BASSI VINICIUS DE ARRUDA LEITE BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 413.948)

Processo 1006502-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Sobral Bassi - - Vinicius de Arruda Leite Bassi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Emerson Eduardo Dos Santos e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 312374305

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON EDUARDO DOS SANTOS RENATA PATIAS CAVALHER

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO EDER SCHMITZ LOPES () FERNANDO HENRIQUE DA SILVA HORITA () FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1006502-36.2025.8.11.0015. AUTOR: EMERSON EDUARDO DOS SANTOS, RENATA PATIAS CAVALHER REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização … Ver mais

Processo nº 1006502-86.2025.8.26.0510

ID: 317307477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-86.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERREIRA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1006502-86.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alzira Ferreira Lemes - Vistos. De ofício, corrijo o valor da causa para R$.5.690,18, pois não obstante seja direito do autor estimar a valoração do dano moral sofrido, já decidiu o TJSP que "o valor da causa não precisa, n… Ver mais

Processo nº 1013777-13.2025.8.26.0405

ID: 291100748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013777-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONAS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1013777-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonas de Moraes - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no cadastro processual determinei nesta data. Ante o documento apresent… Ver mais

Processo nº 1014650-13.2025.8.26.0405

ID: 281310342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014650-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE OCIMAR BARROS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 293.630)

ADV: Rodrigo da Silva Oliveira (OAB 293630/SP) Processo 1014650-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Ocimar Barros de Souza - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiê… Ver mais

Processo nº 1006502-63.2021.4.01.4000

ID: 306753967

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006502-63.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOENILSON FONSECA

Intimação

Advogados:

IZAC LOPES VIANA (OAB/PI 8.114)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006… Ver mais

Processo nº 1006502-48.2025.4.01.3701

ID: 305646569

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-48.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLEBER SILVA SANTOS (OAB/MA 14.506) JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB/MA 14.541)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006502-48.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GOMES SOUSA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQU… Ver mais

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