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Resultados para "1006567-98.2024.8.26.0451" – Página 48 de 53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022766-98.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Paschoa Doracy Bertolino - Embargdo: Aab -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006567-42.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIV… Ver mais
ADV: Vilma Aparecida Godoy (OAB 284580/SP), Joeci Chaves de Oliveira (OAB 393746/SP) Processo 1006567-21.2023.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Invtante: Viviane Carlos Baldassini, Maria de Lourdes Carlos Baldassini N - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produzam seus devidos e legais efeitos, as DECLARAÇ… Ver mais
Processo 1006567-16.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene de Fatima Rodrigues - Vistos. A Constituição Federal preconiza que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos (art. 93, IX) e que "a lei só poderá… Ver mais

Luiz Carlos De Oliveira x Tim S A

ID: 330730479
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018135-48.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos de Oliveira - TIM S A - Vistos. Trata-se de ação de nulidade da dívida c.c. ação declaratória de prescrição c.c. reparação por danos morais ajuizada por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em face de TIM S/A. Inst… Ver mais
Intimação
Processo 1028586-98.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Ricardo Hideaki Miyakima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, tornando definitiva a tutela antecipada para determinar a cessação dos descontos efetuados a título de contribuiçã… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006567-55.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO CAETANO CINTRA N… Ver mais

Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0302

ID: 312683996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-26.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a mora (cf. Tema 1132 dos recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na re… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321191739
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais

Processo nº 1006567-44.2025.8.26.0005

ID: 321186844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006567-44.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ivanilson Inácio da Silva - Vistos, 1. Recebo a petição inicial e emendas de fls. 26/27 e 41/42, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2. A parte autora pretende a concessão da t… Ver mais
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