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Resultados para "1006670-06.2025.8.26.0602" – Página 48 de 51

Processo nº 1022675-06.2025.8.26.0602

ID: 314236306
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1022675-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Testra Tecnologia da Informação Ltda. Epp. - Vistos. 1. Trata-se de Ação Declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido de tutela de urgência, a fim de que a ré se abstenha de efetuar cobrança e inscrever o n… Ver mais
Intimação
Processo 1021026-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C. - - A.C.R.N. - - S.C.R.N. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006670-51.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO LINHARES DA COSTA … Ver mais

Processo nº 1006670-98.2025.8.26.0248

ID: 292383467
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-98.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Tania Arantes dos Santos - Vistos I - A autora requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a substituição dos índices aplicados às mensalidades do plano de saúde pelos índices permitidos pel… Ver mais

Processo nº 1006670-65.2025.8.11.0006

ID: 324068816
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006670-65.2025.8.11.0006. AUTOR: LEONIRDO LEITE FIALHO REU: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL Vistos. RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código… Ver mais
Processo 1004342-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000325 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, c… Ver mais
Processo 0008249-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1010012-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Argentina Batista de Paula e Silva - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
Processo 1001820-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Alves - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º … Ver mais

Processo nº 1009386-06.2025.8.26.0602

ID: 292139712
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009386-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - K.S.S.V. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais
Processo 1010744-06.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Valderez Elisabete Camargo - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda e outros - Vistos. 1)- Em vista do requerido pela autora à fl. 305, retire-se de pauta a audiênc… Ver mais
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