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Resultados para "1006857-57.2024.8.26.0405" – Página 48 de 55

Processo nº 1006857-06.2025.8.26.0152

ID: 298371632
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006857-06.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.B.C. - A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 273 do antigo CPC), sem oitiva da parte contrária, constitui medida excepcional, porque invoca o dif… Ver mais

Processo nº 0006127-18.2023.8.26.0302

ID: 300804438
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006127-18.2023.8.26.0302 (processo principal 1006857-85.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.D.S. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada,nos termos do art. 854 do C… Ver mais
Processo 0004428-85.2023.8.26.0562 (processo principal 1006857-76.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Luiz Fernando Carvalho de Souza - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório em cumprimento à R. Decisão no recurso manejado (fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006857-63.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sertãozinho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Rafaela Cristina Ro… Ver mais
Processo 1006857-08.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.C.R.J. - - B.A.L. - - C.A.L. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que… Ver mais

Processo nº 1006857-20.2024.8.26.0191

ID: 333414379
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006857-20.2024.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.O.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenarANDRÉ DE OLIVEIRA VASCONCELOS como incurso no artigo 214 do Código Penal (redação anterior à Lei nº 12.015/2009), por duas vezes, c.c.… Ver mais
Processo 1030137-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alaide Araújo Barreto Carnaúba - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasi - Diante da renúncia noticiada às fls. 161, intime-se a requerida a constituir nos autos novo patrono, no prazo de… Ver mais

Processo nº 0007773-74.2025.8.26.0405

ID: 296149853
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007773-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1011901-57.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.O. - Vistos. J. S. de O. ingressou com cumprimento de sentença alegando, em síntese, que houve partilha de bens e o(a) requerido(a) e pretende efetivá-la. … Ver mais

Processo nº 1005305-57.2024.8.26.0405

ID: 313128640
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1005305-57.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Poly Ideia Comércio de Plásticos Eireli-me - Providencie a exequente o recolhimento das custas referente a publicação do edital, no valor total de R$ 717,30, em guia FEDTJ, código 435-9, calculado sobre os 2.394 ca… Ver mais
Intimação
Processo 1017624-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fina Engenharia Ltda - ER Hidraulica e Eletrica Ltda ME - Fls. 306/311: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscurida… Ver mais
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