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Resultados para "1006869-28.2025.8.26.0602" – Página 48 de 70

Processo 0009224-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1027237-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Reginaldo Nogueira de Lima - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.… Ver mais

Processo nº 1020934-28.2025.8.26.0602

ID: 292309275
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1020934-28.2025.8.26.0602 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Scania Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Trata-se de requerimento de busca e … Ver mais

Processo nº 1021225-28.2025.8.26.0602

ID: 294437356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021225-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deibe Drigo Primavera - A autora afirma que, fora as obrigações de consumo que aqui pretende repactuar, tem despesas mensais fixas de R$ 3.618,92 com alimentação, moradia, saúde, energia elétrica, telefone e locomoç… Ver mais
Processo 1021807-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Aparecido Martins - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de inclusão … Ver mais
Processo 0010788-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1011622-28.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erica Helena Sgroi Martinez - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artig… Ver mais

Processo nº 1504576-28.2025.8.26.0602

ID: 324505731
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504576-28.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais
Processo 1025202-28.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro de Formação de Condutores Abc Ltda - Me - - Giovanna Aparecida Maldonado Marins - Vistos. Pela análise destes autos, observo que se trata de Cumprimento de Sentençadistribuído livreme… Ver mais
Processo 1001437-28.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Sant´anna - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar … Ver mais
Processo 0001852-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1041484-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Luis Menossi Rojas - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifest… Ver mais
Processo 0001852-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1041484-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Luis Menossi Rojas - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifest… Ver mais
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