"1007029-55.2024.8.26.0451" - Resultados da Busca – Página 48 de 51

Prefeitura Municipal De Piracicaba x Mariane Lourenço

ID: 313393075

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025944-55.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

MARIANE LOURENçO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB/SP 206.379) RICCARDO FRAGA NAPOLI (OAB/SP 298.170) CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB/SP 150.050) ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB/SP 144.865) RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB/SP 193.534)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025944-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Mariane Lourenço - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Leandro Ribeiro De Freitas

ID: 313373885

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022258-55.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583) JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022258-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Leandro Ribeiro de Freitas - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - De… Ver mais

B. E. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316488792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505415-55.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. E. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505415-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: B. E. F. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais

Andre Ferreira Zoccoli x Elaes Maria Lucilla Parra

ID: 314911704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005685-22.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

Polo Passivo:

ELAES MARIA LUCILLA PARRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB/SP 159.256) ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB/SP 131.015)

Processo 0005685-22.2025.8.26.0451 (processo principal 1004022-55.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Andre Ferreira Zoccoli - Elaes Maria Lucilla Parra - Vistos. 1. Revendo posicionamento anterior, entendo ser inconstitucional o art. 82, § 3º, do CPC. Anote-se … Ver mais

Processo nº 1007029-62.2023.4.01.3315

ID: 311051728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-62.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IANA FLORES SILVA (OAB/BA 34.373) GILMAR ALMEIDA DE SOUZA (OAB/BA 32.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007029-62.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARCELA … Ver mais

Geni Ferruti De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 316851086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-76.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENI FERRUTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB/SP 400.808) HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB/SP 479.406) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287)

Processo 1007029-76.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Ferruti de Oliveira - Banco Bradesco S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão perpetrada pela parte autora em face de Banco Bradesco S/A para o fim de: 1) DECLARAR a inexistência de rela… Ver mais

Processo nº 1007029-34.2024.4.01.3313

ID: 329094802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007029-34.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLY CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA (OAB/BA 44.368)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1007029-34.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLY CARDOSO DOS SANTOS REU: I… Ver mais

R. R. H. x H. O. H.

ID: 314936611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011394-55.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. R. H.

Polo Passivo:

H. O. H.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA BRITO VASCONCELLOS (OAB/SP 487.589) KAMILA BENATI CORREA (OAB/SP 240.220)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011394-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: R. R. H. - Apelado: H. O. H. (Menor(es) representado(s)) e out… Ver mais

Francisca Ozelia De Souza x Banco Do Brasil S.A

ID: 309163836

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0581800-65.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA OZELIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Votos cíveis

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB/AM 7.396)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIOMETRIA FACIAL. REGULARIDADE DA AVENÇA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Francisca Ozelia de Souza Alves Assunção contra sentença da 6ª Vara Cível e de Aci… Ver mais

Processo nº 0004384-02.2025.8.26.0302

ID: 319731792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004384-02.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERLA SAVANA DANIEL (OAB/SP 269.946) BRUNO MARCOS SINHORILIO (OAB/SP 448.133)

Processo 0004384-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1007029-22.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Patrícia Carneiro da Sila Ayres, que declarou… Ver mais

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