Resultados para "1007029-55.2024.8.26.0451" – Página 48 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025944-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Mariane Lourenço - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022258-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Leandro Ribeiro de Freitas - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - De… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505415-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: B. E. F. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais
Processo 0005685-22.2025.8.26.0451 (processo principal 1004022-55.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Andre Ferreira Zoccoli - Elaes Maria Lucilla Parra - Vistos. 1. Revendo posicionamento anterior, entendo ser inconstitucional o art. 82, § 3º, do CPC. Anote-se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007029-62.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARCELA … Ver mais

Geni Ferruti De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 316851086
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1007029-76.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Ferruti de Oliveira - Banco Bradesco S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão perpetrada pela parte autora em face de Banco Bradesco S/A para o fim de: 1) DECLARAR a inexistência de rela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1007029-34.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLY CARDOSO DOS SANTOS REU: I… Ver mais

R. R. H. x H. O. H.

ID: 314936611
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011394-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: R. R. H. - Apelado: H. O. H. (Menor(es) representado(s)) e out… Ver mais

Francisca Ozelia De Souza x Banco Do Brasil S.A

ID: 309163836
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0581800-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIOMETRIA FACIAL. REGULARIDADE DA AVENÇA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Francisca Ozelia de Souza Alves Assunção contra sentença da 6ª Vara Cível e de Aci… Ver mais

Processo nº 0004384-02.2025.8.26.0302

ID: 319731792
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004384-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1007029-22.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Patrícia Carneiro da Sila Ayres, que declarou… Ver mais
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