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Resultados para "1007029-55.2024.8.26.0451" – Página 48 de 52

Processo 1012170-55.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Fernandes de Souza - Recebo os embargos de declaração, uma vez tempestivos. No mérito, dou-lhe… Ver mais
Processo 0003405-54.2020.8.26.0451 (processo principal 1007029-31.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Joedson Ribeiro do Nascimento - Vistos. Fls. 291/293: Indefiro a adoção da medidas executória atípica requ… Ver mais
ADV: Valmir Fernandes Guimaraes (OAB 136857/SP), Joel de Barros Bittencourt (OAB 153143/SP), Marcia Lia Martins Teixeira de Moura (OAB 165321/SP), William Paes Valvasori (OAB 430874/SP), Igor Lopes Guimarães (OAB 434701/SP) Processo 1007029-22.2017.8.26.0606 - Usucapião - Reqte: Maria das Graças Sa… Ver mais

Processo nº 1007029-80.2023.8.11.0007

ID: 318499793
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1007029-80.2023.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EDILSON MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE SOUZA Vistos. Trata-s… Ver mais

Processo nº 0016885-32.2020.8.26.0053

ID: 324261504
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016885-32.2020.8.26.0053 (processo principal 1007029-61.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Rejane Celia Pereira dos Santos - - Nara Neide Gomes Ferreira - - Neusa Pereira Gomes - - Noelia dos Anjos Araujo - - Paul… Ver mais
Intimação
Processo 0007420-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1007029-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Aparecido da Costa - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Trata-se de execução provisória de sentença, pendente certidão de trânsito em julgado do V. Acórdão nos autos da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025944-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Mariane Lourenço - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022258-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Leandro Ribeiro de Freitas - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - De… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505415-55.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: B. E. F. (Menor) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Mag… Ver mais
Processo 0005685-22.2025.8.26.0451 (processo principal 1004022-55.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Andre Ferreira Zoccoli - Elaes Maria Lucilla Parra - Vistos. 1. Revendo posicionamento anterior, entendo ser inconstitucional o art. 82, § 3º, do CPC. Anote-se … Ver mais
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