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Resultados para "1007029-97.2025.8.26.0361" – Página 48 de 50

Processo nº 1007029-75.2022.4.01.3807

ID: 299522020
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007029-75.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : ZILDETE MAGALHAES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 1010230-97.2025.8.26.0361

ID: 304417681
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010230-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laurinda Silva de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a autora c… Ver mais

Processo nº 1010230-97.2025.8.26.0361

ID: 304417683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010230-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laurinda Silva de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a autora c… Ver mais
Intimação
Processo 0005627-95.2025.8.26.0361 (processo principal 1006253-97.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Erick Vinicius Anjos de Castro - Vistos. Intime-se a parte executada para que providencie a juntada aos autos de seu ato/contrato social. Fls. 57/59: Face a … Ver mais
Intimação
Processo 0005627-95.2025.8.26.0361 (processo principal 1006253-97.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Erick Vinicius Anjos de Castro - Vistos. Intime-se a parte executada para que providencie a juntada aos autos de seu ato/contrato social. Fls. 57/59: Face a … Ver mais
Intimação
Processo 0005627-95.2025.8.26.0361 (processo principal 1006253-97.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Erick Vinicius Anjos de Castro - Vistos. Intime-se a parte executada para que providencie a juntada aos autos de seu ato/contrato social. Fls. 57/59: Face a … Ver mais

Processo nº 1004895-97.2025.8.26.0361

ID: 278500431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Bueno Lima (OAB 226105/SP) Processo 1004895-97.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson de Souza Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Não regularizados os autos, mesmo após determinação deste juízo (a… Ver mais

Processo nº 1004895-97.2025.8.26.0361

ID: 279666540
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Bueno Lima (OAB 226105/SP) Processo 1004895-97.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson de Souza Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Não regularizados os autos, mesmo após determinação deste juízo (a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001128-97.2025.8.26.0361/SP AUTOR : NAINA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : BERTUCE DA SILVA DOMINGUES (OAB SP437812) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (d… Ver mais

Processo nº 1007029-32.2022.8.11.0002

ID: 255734959
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007029-32.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO C… Ver mais
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