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Resultados para "1007569-13.2025.8.26.0405" – Página 48 de 50

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007569-49.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE PACIFICO DA SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1013777-13.2025.8.26.0405

ID: 291100748
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013777-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonas de Moraes - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no cadastro processual determinei nesta data. Ante o documento apresent… Ver mais

Processo nº 1020976-57.2025.8.11.0000

ID: 318433696
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020976-57.2025 AGRAVANTES: MANSO ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E COMPRA E VENDA LTDA. E OUTROS. AGRAVADA: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA … Ver mais

Processo nº 1014650-13.2025.8.26.0405

ID: 281310342
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo da Silva Oliveira (OAB 293630/SP) Processo 1014650-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Ocimar Barros de Souza - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiê… Ver mais

Processo nº 1034439-63.2025.8.11.0001

ID: 276463269
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034439-63.2025.8.11.0001. AUTOR: AMANDA INGRID LEANDRO DIAS REU: FACULDADE BOOK PLAY LTDA VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por AMANDA INGRID LEANDRO DIAS em face de FACULDADE BOOK P… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais

Processo nº 1019791-13.2025.8.26.0405

ID: 324922828
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019791-13.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jose Alves Freire - Vistos. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federa, defiro o benefício da gratuidade processual e os benefícios da prioridade processual … Ver mais
Processo 1007569-79.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de hono… Ver mais

Processo nº 1015620-13.2025.8.26.0405

ID: 290736787
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015620-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sueli Maria da Silva - Vistos. 1. Não é o caso de tramitação sigilosa, pois a ação de origem não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, considerado que a regra no ordenamento jurídico é… Ver mais

Processo nº 1014456-13.2025.8.26.0405

ID: 279735317
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1014456-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rayssa Karyta da Silva Nunes - Vistos. Recolha, a parte autora, no prazo de 15 dias, o valor relativo às custas iniciais. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Cart… Ver mais