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Processo nº 1015523-73.2025.8.26.0482

ID: 332608555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015523-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER PAULO CASSIANO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO

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Processo 1015523-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Christopher Paulo Cassiano da Cunha - Vistos. 1) Necessária a emenda à inicial, a fim de que o valor da causa seja …

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Processo nº 1012613-73.2025.8.26.0482

ID: 333873671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012613-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA TEIXEIRA MENEZES ANTUNES LUCINEI ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL

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Processo 1012613-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Teixeira Menezes Antunes - - Lucinei Antunes - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta des…

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Processo nº 1012904-73.2025.8.26.0482

ID: 337456767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012904-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012904-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonathan Luis de Oliveira Almeida - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 1…

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Processo nº 1014165-73.2025.8.26.0482

ID: 337533334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014165-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO L&P LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014165-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&p Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária, em razão de que o estado declara…

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Processo nº 1008733-73.2025.8.26.0482

ID: 337533355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008733-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO L&P LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008733-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&p Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária, em razão de que o estado declara…

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Processo nº 0006529-73.2025.8.26.0482

ID: 337532902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006529-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ABRAHAO CARVALHO BOTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006529-73.2025.8.26.0482 (processo principal 1002630-50.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Abrahao Carvalho Botura - Vist…

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Processo nº 0006626-73.2025.8.26.0482

ID: 337794824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006626-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE OLIVEIRA TOMISHIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA TOMISHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006626-73.2025.8.26.0482 (processo principal 1019042-90.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Guilherme de Oliveira Tomishima - Vistos. 1 - Ano…

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Processo nº 1015426-73.2025.8.26.0482

ID: 331474415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015426-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015426-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vistos. Citem-se os… Processo 1015426-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizados os executados, o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 20/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1015426-73.2025.8.26.0482, à 5ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente, em que são partes: parte autora/exequente - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE, CNPJ 01637949000160, e parte ré/executado - ROBERTO APARECIDO DE SOUZA, CPF 93099665134, DAIANE DE OLIVEIRA SOUZA, CPF 02457629144 e ROBERTO APARECIDO DE SOUZA - ME, CNPJ 25141024000191, cujo valor da causa é: R$ 36.930,32(TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP)

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Processo nº 1007569-15.2025.8.26.0566

ID: 310994562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007569-15.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007569-15.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação ajuizada por VALDECI APARECIDO D… Processo 1007569-15.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação ajuizada por VALDECI APARECIDO DE OLIVEIRA, sob o título de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, com fundamento nos arts. 396 e seguintes do Código de Processo Civil, por meio da qual busca compelir a instituição financeira demandada a apresentar os documentos/ contratos/ faturas, mantida junto ao BANCO BRADESCO S.A. A pretensão, no entanto, não pode ser acolhida tal como deduzida. Conforme se extrai da leitura da inicial, a parte autora não deduz qualquer outro pedido de natureza condenatória, declaratória ou constitutiva. Seu objetivo é exclusivamente obter acesso a informações e documentos necessários à análise contábil e à possível propositura de futura ação revisional, não havendo, portanto, litígio definido nem lide posta em juízo. Nessa hipótese, não se mostra cabível o manejo de ação autônoma de exibição de documentos, tal como estruturada pela parte autora. Com efeito, tratando-se de situação em que o conhecimento dos documentos pretendidos visa, de forma exclusiva, a subsidiar eventual e futura ação judicial, o instrumento processual adequado é a Produção Antecipada de Prova, prevista nos artigos 381 a 383 do CPC. Nos termos do art. 381, III, do CPC, a produção antecipada de prova é cabível quando "o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação", o que se amolda exatamente ao caso dos autos. Ante o exposto, com fundamento no art. 321 do CPC, determino que a parte autora promova a emenda à petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para adequar o pedido ao procedimento de Produção Antecipada de Prova, nos termos dos artigos 381 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para a correção da classe processual. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1007569-12.2024.4.01.3304

ID: 324828431

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007569-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE CARVALHO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007569-12.2024.4.01.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007569-12.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 06/08/2025, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente. Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjQ4MmQzNzItNjc0Zi00NGEwLWIwNTktNGFhYTcyN2YxMjc0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221034c1b1-b15b-4f50-9608-d8cd4a4818b9%22%7d A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto; Feira Santana, Bahia. Servidor

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