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Resultados para "1007869-72.2025.8.26.0405" – Página 48 de 51

Processo 0009157-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1005583-29.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Prefeitura Municipal de Osasco - Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. - - Planalto - Fm Stereo Som S.a - Vistos. Em que pese o disposto no artigo516, incisoII, … Ver mais

Processo nº 1015920-72.2025.8.26.0405

ID: 291571437
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015920-72.2025.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Alexandre Otavio Fernandes Gomes - Vistos. 1. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da taxa judiciária para, ao final do processo, ser recolhida pela parte ré/executada (Lei n. 15.109/2025). Frise-se, todavia, que a … Ver mais
Intimação
Processo 1019703-72.2025.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fernanda de Oliveira Passos - Vistos. 1. Determinei a retirada da tarja de "segredo de justiça" dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007869-67.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora… Ver mais
Processo 1005541-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - John Rick de Araújo - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.533,36, devidamente atualizado, desde 01/02/2024… Ver mais

Processo nº 1017084-72.2025.8.26.0405

ID: 300668482
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017084-72.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o pro… Ver mais

Processo nº 1016696-72.2025.8.26.0405

ID: 297182592
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016696-72.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos sob segredo de justiça, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. O cont… Ver mais

Processo nº 1016114-72.2025.8.26.0405

ID: 294743812
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016114-72.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair Silva de Oliveira - Vistos. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 10 dias, juntando aos a… Ver mais
Processo 1008063-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Ferreira da Cruz - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - - Atacadão S.a - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial nos termos do… Ver mais
Processo 1007869-58.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou i… Ver mais
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