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Resultados para "1007910-02.2025.8.26.0482" – Página 48 de 53

Processo 1012178-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alessandro de Souza Cardoso - Vistos. 01) Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02) Do pedido de tutela de urgência/evidência: Postula o autor, e… Ver mais
Processo 1007910-91.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Barbosa da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. REJEITO os embargos declaratórios, opostos pela autora (págs. 199), uma vez que o pretendido destoa das hipótes… Ver mais

Processo nº 1013536-02.2025.8.26.0482

ID: 307549050
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013536-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Benedito dos Santos Martins - Vistos Ante os fatos expostos, a declaração de hipossuficiência e as condições pessoais da parte autora, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade na tramitação. An… Ver mais

Processo nº 1012663-02.2025.8.26.0482

ID: 297075879
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012663-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Irene Batista de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1010917-02.2025.8.26.0482

ID: 293552688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010917-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eli Marinho - Vistos. Primeiramente, há que se considerar que o débito da presente será objeto de discussão, pendendo, neste momento, de apreciação judicial acerca de sua existência e exigibilidade. Ademais, … Ver mais

Processo nº 1010820-02.2025.8.26.0482

ID: 277691170
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1010820-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edileusa dos Santos Carrera - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais e pedido… Ver mais

Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 308862158
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1007910-80.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Maria Cabelo Herdeira do Espólio de Antonio Cabelo - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - V… Ver mais
Processo 1011014-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Oliveira Martins de Lima - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificaçã… Ver mais

Vera Da Cruz Dimas x Banco Daycoval S.A.

ID: 294807384
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006843-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera da Cruz Dimas - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos Verifico que o processo exige a realização de perícia para verificação de autenticidade de contrato digital discutido nos autos e, para tanto nomeio como perito judicial o… Ver mais