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Resultados para "1008469-56.2025.8.26.0482" – Página 48 de 49

Intimação
Processo 1008081-56.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008081-56.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1011185-56.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renato Sassi da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 361). E não revelou o autor uma situação… Ver mais

Processo nº 1005947-56.2025.8.26.0482

ID: 276544950
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB 354881/SP) Processo 1005947-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Elidia dos Santos 72603240820 - Decido. Diante dos documentos de fls. 29/40 não havendo nos autos elementos que conduzam a conclusão diversa, defiro à requerente … Ver mais
Intimação
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1501903-34.2025.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Denner Gabriel de Almeida Lourenço - Proc. nº 2025/000670 Vistos. 1. Recebo a denúncia. 2.1. Cite-se o acusado para responder à … Ver mais
Intimação
ADV: Camila da Silva Lima (OAB 413735/SP), Gabriela Pereira Beltrame (OAB 429693/SP) Processo 1006044-56.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Y. H. O. P. , A. B. O. S. - Vistos, 1- . Recebo a petição de documento de páginas 19/22 como aditamento à inicial. 2- Concedo ao(s)… Ver mais
Processo 0006900-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1002164-56.2025.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cancelamento de vôo - Pedro Tiago Sant Anna Barbosa Silva - - Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva - - Manoel Barbosa da Silva - - Fernanda Regina Sant’anna Barbosa Silva - … Ver mais

Processo nº 1008469-90.2025.8.26.0309

ID: 305640642
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-90.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.F. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 13, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fl. 36: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Trata-se de … Ver mais
Processo 0003064-56.2025.8.26.0482 (processo principal 1012489-27.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mary Celi Goulart da Costa Martinez - Oeste Saúde - Assistência À Saúde Suplementar S/A - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1008469-23.2025.8.26.0008

ID: 291243184
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-23.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.M.S. - Vistos. 1. Em atenção ao direito constitucional à intimidade da autora, defiro a tramitação do feito sob o segredo de justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC. Anote-se. 2. Ainda, defiro a prio… Ver mais
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