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Resultados para "1008569-45.2024.8.26.0482" – Página 48 de 49

Intimação
Processo 1017202-45.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.V.S. - DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE SANTO AMARO-BA. 1- Em atenção à devolução da Carta Precatória expedida para comarca de Santo Amaro/BA (pgs. 55/62) a fim de que este juízo realize a citação do … Ver mais

Processo nº 1008569-10.2025.8.11.0003

ID: 256019412
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008569-10.2025.8.11.0003. REPRESENTANTE: ABIGAIL ROSA DE SOUZA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL SA. Vistos. Presentes os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC, RECEBO a inicial, devend… Ver mais

Processo nº 1008569-05.2025.8.11.0037

ID: 331435816
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1008569-05.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: WENDER LUCAS CARVALHO DOS SANTOS IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS … Ver mais
Processo 0007341-18.2025.8.26.0482 (processo principal 1026611-45.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jorge Cordeiro da Silva - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Anddap - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inc… Ver mais
DESPACHO Nº 1008569-27.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Benivaldo Augusto do Nascimento - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 1008569-45.2025.8.26.0309

ID: 276648370
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB 492535/SP) Processo 1008569-45.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julian Mattos do Amaral - Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E MULTA COMPENSATÓRIA C/C RESPONSABILIDA… Ver mais

Processo nº 1003535-68.2024.8.26.0101

ID: 311344312
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003535-68.2024.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Katia Cristina do Amaral Ramos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por KÁTIA CRISTINA DO AMARAL RAMOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual a Exequ… Ver mais
Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1001170-04.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Luiz de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais
Intimação
Processo 1009341-47.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Israel Fabio Cordeiro - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Israel Fabio Cordeiro, nos autos do processo de cum… Ver mais
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais
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