"1009967-72.2025.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 48 de 48

Processo nº 1009967-02.2024.4.01.3313

ID: 332409147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009967-02.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009967-02.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE TAV… Ver mais

Processo nº 1004632-72.2025.8.26.0003

ID: 293471828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004632-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HERCILIO DE SOUSA (OAB/SP 340.118)

Processo 1004632-72.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda de prole comum, disputada pelos genitores. O processo veio redistribuído de São Paulo-SP para cá, considerando o domicílio da genitora. Contudo, após … Ver mais

Processo nº 1012489-72.2025.8.26.0003

ID: 277028947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012489-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé DENILSON PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1012489-72.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Denilson Pereira - Vistos. 1. Como regra geral, o art. 334, caput, do Código de Processo Civil dispõe que "se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o … Ver mais

Processo nº 1009967-19.2025.8.26.0344

ID: 320307460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009967-19.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

Processo 1009967-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.M.S. - Vistos, Trata-se de ação de produção antecipada de provas movida por João Machado de Souza em face de Banco Santander S/A, remetam-se ao Cartório Distribuidor para alteração de classe. JOÃO … Ver mais

Processo nº 4000865-72.2025.8.26.0003

ID: 280932547

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000865-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA CASTRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FONSECA BORGES (OAB/SP 357.304)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000865-72.2025.8.26.0003/SP AUTOR : JANAINA CASTRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO FONSECA BORGES (OAB SP357304) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pe… Ver mais

Processo nº 4002126-72.2025.8.26.0003

ID: 329752018

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002126-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRAGI MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO BEZERRA (OAB/SP 362.860)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002126-72.2025.8.26.0003/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) AUTOR : BRAGI MARKETING LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BEZERRA (OAB SP362860) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO , para 09/09/2025 15:00… Ver mais

Processo nº 1009967-98.2025.8.11.0000

ID: 315339097

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009967-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TRAEL TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA (OAB/MT 19.504) MICHAEL GOMES CRUZ (OAB/MT 18.237)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009967-98.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Expedição de CND, Liminar, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a… Ver mais

Processo nº 1015690-72.2025.8.26.0003

ID: 323313386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1015690-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. S. C. M. DE P. N. S. C. DE P. T. S. C. M. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE CARVALHO MUSTACCHI (OAB/SP 213.404)

Processo 1015690-72.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.C.P. - - L.S.C.M.P. - - T.S.C.M.P. - Vistos. 1) Considerando que os novos documentos apresentados pelos autores às fls. 318/356 indicam que, a princípio, seus rendimentos são provenientes, em sua maioria, de transferência… Ver mais

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