Resultados para "1010067-10.2024.8.26.0602" – Página 48 de 49

Processo 1010067-33.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Fernanda Pereira Lavieri Gomes - SKY AIRLINE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a parte requeri… Ver mais

Processo nº 1010067-24.2025.8.13.0024

ID: 308388920
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010067-24.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALTER CAMARINHO FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB MG075186) DESPACHO 1. Recebo a inicial, deferindo o recolhimento das custas iniciais. 2. Em se tratando a parte ré de PESSOA JURÍDICA, cite-se nos termos do art. 246, ca… Ver mais
Intimação
ADV: Nicolas Galvão Brunhara (OAB 445140/SP), Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes (OAB 32111/CE) Processo 1018021-10.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: N. G. B. , N. G. B. - Reqdo: F. A. de C. de C. S. A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIAL… Ver mais
Intimação
Processo 1048964-10.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fiantec Financial Group Ltda - Nº ordem: 2024/003296 Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresent… Ver mais
DESPACHO Nº 1010067-05.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Globalfer Silva Ferragem Armada Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vist… Ver mais
Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1010067-03.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSONEY MARTINS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JANAY GARCIA - TO3959 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Processo 1010067-82.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carla de Almeida - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para conde… Ver mais
DECISÃO Processo: 1010067-84.2024.8.11.0001 Requerente: IZAIAS DOMINGOS ALVES GONCALVES Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de pedido de levantamento de multa coercitiva (astreintes) e conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, formulado pelo… Ver mais

J. H. R. x A. De V. R.

ID: 330260307
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010067-54.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.R. - A.V.R. - Vistos. 1- Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça, ficando isenta dos recolhimentos relativos à obtenção de documentos essenciais e remuneração de mediadores/conciliado… Ver mais
DESPACHO Nº 1046636-10.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: O. B. de O. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais