Resultados para "1010302-49.2025.8.26.0405" – Página 48 de 58

Intimação
Processo 1015637-49.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mauricio Jose da Silva Pinto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: A) Declarar o direito da parte autora à percepção da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) … Ver mais
Intimação
Processo 1016413-49.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Davi Garcia Fogaça - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucional… Ver mais

Processo nº 0009650-49.2025.8.26.0405

ID: 319882189
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009650-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1016961-79.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante às partes e seus respectivos advogados para o… Ver mais

Processo nº 1019129-49.2025.8.26.0405

ID: 320309102
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019129-49.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao invés de plantão urgente, medida essa a ser observada pela serventia quando da expedição do mandado, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-49.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Helio Esposo de Menezes Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré… Ver mais
Intimação
Processo 1019808-49.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wagner Ferreira Lima - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultado e determinar a inclus… Ver mais

Processo nº 1019129-49.2025.8.26.0405

ID: 335135915
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019129-49.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao invés de plantão urgente, medida essa a ser observada pela serventia quando da expedição do mandado, … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010302-51.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELMA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - RO1… Ver mais

Processo nº 1010302-88.2025.8.13.0024

ID: 312682188
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010302-88.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLEA SOARES RIBEIRO DINIZ ADVOGADO(A) : LETICIA BATISTA COSTA (OAB MG206959) DESPACHO Vistos etc. A parte autora requereu os benefícios da gratuidade de justiça e, devidamente intimada, juntou documentos que comprovam a alegada hipos… Ver mais

Processo nº 1010302-12.2025.8.26.0482

ID: 276745787
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Noely Maia Daleffi (OAB 481284/SP), Isabelle Carapinha Ribeiro (OAB 217481/MG) Processo 1010302-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Murad - Vistos. Afirma o autor que as postagens realizadas pelos réus na rede social Facebook o coloca, enquanto profiss… Ver mais
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