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Resultados para "1010302-74.2024.8.26.0602" – Página 48 de 49

Processo nº 1031642-74.2024.8.26.0602

ID: 277059504
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB 147129/SP), Flávia Mariana Mendes Ortolani (OAB 215333/SP) Processo 1031642-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renzo Sajo Diniz - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo … Ver mais
Processo 1046192-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Barreira da Silva - - Carlos Alberto Santos de Freitas - Telefonica Brasil S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR as requeridas, solid… Ver mais
Processo 0017131-06.2023.8.26.0576 (processo principal 1010302-89.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Atila Soares Faria - Ibéria Linhas Aéreas de Espanha - Vistos. (1) Petição de fls. 94/96: a teor do quanto elencado, converto a obrigação de fazer em perdas e danos … Ver mais

Processo nº 1010302-54.2022.8.11.0055

ID: 283471199
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1010302-54.2022.8.11.0055. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência apresentada por JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O a… Ver mais

Allianz Seguros S/A x Elektro Redes S.A.

ID: 325897016
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1010302-76.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - ALLIANZ SEGUROS S/A ajuizou ação regressiva de ressarcimento contra ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A alegando, em síntese, que seu segurado sofreu danos ma… Ver mais

Processo nº 1010302-18.2019.4.01.9999

ID: 332183017
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010302-18.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ELIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165… Ver mais
Intimação
Processo 1041730-74.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Magnara Mendes Corrêa Vaz - Nº de Ordem: 2024/002794 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome… Ver mais
DESPACHO Nº 1049684-74.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrida: M. A. C. P. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. … Ver mais
Processo 1010302-24.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1014575-42.2025.8.11.0000

ID: 334018015
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014575-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Decadência, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Relator: Des(a). JONES GA… Ver mais
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