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Processo nº 1010349-82.2025.8.11.0003

ID: 292965083

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010349-82.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB/GO 47.530)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1010349-82.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME RECLAMADO: ALEXANDRE COSTA DE AZEVEDO e outros (2) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da … Ver mais

Processo nº 1010349-91.2025.8.11.0000

ID: 296028286

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010349-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO (OAB/MT 8.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010349-91.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO VITOR RODRIGUES FERNANDES AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1010349-91.2025.8.11.0000

ID: 296028290

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010349-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010349-91.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO VITOR RODRIGUES FERNANDES AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1010349-70.2025.4.01.3600

ID: 317646823

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010349-70.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEDEONI DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI (OAB/MT 17.627)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010349-70.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEDEONI DA SILVA BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A … Ver mais

Estado De São Paulo x Sonia Regina Gonçalves De Arante

ID: 329534245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010349-75.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SONIA REGINA GONçALVES DE ARANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010349-75.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Regina Gonçalves de Arante - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais

Sidnei Alves Da Silva x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 325650002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001856-35.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB/SP 168.333) ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB/SP 138.519) CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB/SP 153.892)

Processo 0001856-35.2025.8.26.0224 (processo principal 1010349-57.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sidnei Alves da Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Trata-se de Cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1010349-58.2025.8.26.0361

ID: 313084999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010349-58.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SR ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/SP 534.726)

Processo 1010349-58.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sr Alimentos Ltda - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção… Ver mais

Processo nº 0004944-57.2024.8.26.0405

ID: 307390450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004944-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO HEUBEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0004944-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1027545-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adolfo Heubel - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interess… Ver mais

Processo nº 1010349-79.2025.4.01.3500

ID: 291736608

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010349-79.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR LEMES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/GO 22.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1010349-79.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSCAR LEMES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203… Ver mais

Jose Gutenberg Mota Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 291620953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028294-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUTENBERG MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PAULA SILVEIRA MORAES (OAB/SP 354.653)

Processo 1028294-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Gutenberg Mota da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c restituição e indenização por danos morais. Alega o autor que desconhece… Ver mais

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