Tudo

Resultados para "1010453-06.2025.8.26.0602" – Página 48 de 61

Processo 1014624-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Patrik Regis de Oliveira Junior - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo, conc… Ver mais

Processo nº 1016176-06.2025.8.26.0602

ID: 306527579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016176-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.W. - - G.S.W. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se ela preenchia os requisitos exigidos nos dois artigos antecedentes; em seguida, ouviria … Ver mais
Intimação
Processo 1022966-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciária. A guia DARE referente à taxa judiciária consta no cadastro do p… Ver mais
Intimação
Processo 1022966-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciária. A guia DARE referente à taxa judiciária consta no cadastro do p… Ver mais
DESPACHO Nº 2169527-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Microsens S/A - Agravado: Município de Sorocaba - 2ª Câmara de Direi… Ver mais
Intimação
Processo 0004854-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1008716-07.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Soraya Bardo dos Santos - Hudson Francisco dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando à extinção de condomínio e alienação da coisa comum (dois … Ver mais

Processo nº 1019765-06.2025.8.26.0602

ID: 296536777
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019765-06.2025.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.N.N. - "Vistos. 1)Não vislumbro dos autos, em juízo de cognição sumária, elementos aptos a autorizar o deferimento da antecipação da tutela, sendo necessário, em casos dessa natureza, p… Ver mais
Processo 1023063-06.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mateus Wesley Baptista dos Santos - - Maria Gabriela Gomes dos Ssntos - Vistos. 1) Requerem os demandantes a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvida quanto à hipossuficiência dos autores a e… Ver mais
Processo 0020700-88.2023.8.26.0002 (processo principal 0061391-96.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Heloisa Barboza dos Santos - - Gustavo Henrique Santos Salles - Alexandre Nerli - Vistos. 1- Fls.218/219: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de … Ver mais

Processo nº 1020929-06.2025.8.26.0602

ID: 294798663
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020929-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Piovezan Proença - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais