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Resultados para "1010486-05.2025.8.26.0405" – Página 48 de 55

Processo nº 1020477-05.2025.8.26.0405

ID: 330976231
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020477-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eveston Cesar de Albuquerque - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos consta… Ver mais

Processo nº 1027729-95.2023.8.11.0001

ID: 275477077
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027729-95.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: VM COBRANÇAS EIRELI EXECUTADO: KAROLINE GONCALVES DA SILVA, KAMYLA TAYNARA DA SILVA Vistos, etc. Considerando que a parte executada não foi devidamente citada, em que p… Ver mais
Processo 0008670-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1023114-60.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos dos Santos Santana - Eliane Lopes Cavalcante Lize - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte execu… Ver mais
Processo 1000980-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antônio Bueno de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in… Ver mais
Processo 1000980-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antônio Bueno de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo esta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in… Ver mais

Processo nº 0005372-05.2025.8.26.0405

ID: 309620487
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005372-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1014070-17.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Isabel de Toledo - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, no… Ver mais
Processo 0008476-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1002018-52.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Itaparica. - Jose Mafran Soares - - Jaquelina Pinheiro dos Santos Soares - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1016403-05.2025.8.26.0405

ID: 297054675
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016403-05.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.A. - O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa humana, que foi reconstruído e ampliado e, aten… Ver mais
Intimação
Processo 1016015-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alberto Rodrigues Silva Filho - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimen… Ver mais
Intimação
Processo 0018762-82.2023.8.26.0576 (processo principal 1010486-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Danilo de Miranda Alves - Vistos. (1) Indefiro o levantamento pretendido, porquanto se trata de penhora parcial a qual não garantiu o juízo para fluência do … Ver mais
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