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Resultados para "1011369-40.2025.8.26.0602" – Página 48 de 49

Processo 0009747-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1050690-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Maria de Fátima Tereza Falchi de Barros - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresent… Ver mais

Processo nº 1013891-40.2025.8.26.0602

ID: 323334353
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013891-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.A.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 0010620-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1000874-34.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regina Célia Tassi Vieira de Góes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011369-33.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACI FERNANDES BRITO REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Processo 1003609-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniela Hisaye Kanashiro - Banco C6 S/A - - Pagseguro Internet Instituiçao de Pagamento S.a e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) CONDENAR a requerida Pay4Fun ao pag… Ver mais
Sentença
1011369-17.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contestando a inserção no cadastro restritivo de crédito realizada pela parte requerida. … Ver mais
Processo 1000214-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lazara de Fátima Chiarati - Banco Bradesco S/A - - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a. - - Celcoin Pagamentos S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Trata-se de açã… Ver mais
Processo 1011369-24.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais
Processo 1011369-38.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alcimeria Regina Ribeiro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VISTOS. ALCIMERIA REGINA RIBEIRO, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO … Ver mais
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