Resultados para "1011567-86.2025.8.26.0114" – Página 48 de 49

Intimação
Processo 1018357-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Idesti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como prec… Ver mais

Processo nº 1028736-86.2025.8.26.0114

ID: 317376626
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028736-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Larissa Ferreira Alves - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, em caráter liminar, formulado por Larissa Ferreira Alves, menor representada por sua genitora, em face da Facu… Ver mais
Processo 1015447-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcio Augusto Lucarelli - Banco Agibank S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Relação: 0674/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCED… Ver mais
Processo 1028348-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Administração - Bruno Hofman Netto - Vistos, Cuida-se de ação para destituição de adminsitrador com pedido de tutela de urgência ajuizada por Bruno Hofman Netto em face de Diamantino e Hofman Comércio e Representações Ltda (elettromec)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 1023498-86.2025.8.26.0114

ID: 293426959
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023498-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Americo Cardozo Miguel - Vistos. 1.Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE INVERSÃO DE CLÁUSULA PENAL proposta por LUIS AMERICO CAR… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Froner Minatel (OAB 210198/SP) Processo 1021849-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe José Dalben - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o arti… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001107-86.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JULIANA DE FATIMA MAYO SILVA ADVOGADO(A) : LORENA FELICIANO DE LIMA (OAB SP496271) AUTOR : MARIA IZABEL MAYO SILVA ADVOGADO(A) : LORENA FELICIANO DE LIMA (OAB SP496271) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão da existência de… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1001770-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Julio César Fernandes - - Diego Braz da Silva - Vistos. Trata-se de anulatória de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir cumulada com pedido de i… Ver mais
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