Resultados para "1012267-62.2025.8.26.0405" – Página 48 de 59

Processo 0000072-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1038268-55.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evandro Batista Coelho. - Associacao Habitacional Bom Futuro - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854… Ver mais

Processo nº 1017214-62.2025.8.26.0405

ID: 327195194
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017214-62.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.P.S. - - W.R.B.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Ante o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e co… Ver mais

Processo nº 1015953-62.2025.8.26.0405

ID: 327195212
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015953-62.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.P.S. - Designo audiência prévia de conciliação para o dia 08/09/2025 às 14:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em… Ver mais

A. D. S. L. x D. Da S. L.

ID: 335467456
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006738-62.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S.L. - D.S.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de: DECRETAR O DIVÓRCIO de A. D. S. L. e D. da S. L. , o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação … Ver mais

Processo nº 1012267-89.2024.8.26.0278

ID: 296144050
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-89.2024.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilda do Amaral - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº. 2.203/14, que, revogando o Provimento CSM nº. 1.768/2010, instituiu a competência da Vara de Juizado Especial para processar, concili… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012267-98.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Lilian Michelle Nogi - Apelado: Companhia Paulista de Força e … Ver mais
Intimação
Processo 1017408-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Poti Martins Gomes - - Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita - Vistos. 1. Ciente do devido recolhimento das custas iniciais. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida… Ver mais

Processo nº 1017117-62.2025.8.26.0405

ID: 300653251
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017117-62.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Floriano Graczik, registrado civilmente como Floriano Graczik - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos. A carta precatória juntada a fl. 01 apresenta endereço para cumprimento na Comarca de Jaú/SP.… Ver mais

Processo nº 1015080-62.2025.8.26.0405

ID: 290727623
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1015080-62.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rita de Cássia Santos da Silva - - Giovana Rigon - Vistos. Considerando o pedido "f" de fls. 17, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequ… Ver mais
Processo 1016632-62.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Milton Motodi de Oliveira Tamogami - - Mércia de Oliveira Tamogami - Vistos, etc. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de alvará a… Ver mais
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