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Processo nº 1020041-46.2025.8.26.0405

ID: 326649979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020041-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALTER MOUTINHO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB/SP 316.978)

Processo 1020041-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valter Moutinho Bastos - Vistos. A Lei nº 14.331/2022, vigente a partir de sua publicação no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2022, promoveu alterações na Lei nº 8.213/91, acrescentando os artigos 1… Ver mais

B. B. S. A. x M. S. M. P. S.

ID: 312377674

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012669-64.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. S. M. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO LUIZ NUNES (OAB/SP 250.408) JOSÉ ROBERTO MINUTTO JUNIOR (OAB/SP 259.431) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-64.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: B. B. S/A - Apelada: M. S. M. P. S. (Justiça Gratuita) - Magistr… Ver mais

Processo nº 5012452-80.2023.8.08.0024

ID: 277645410

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012452-80.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ementa

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

DIREITO DO CONSUMIDOR E TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO DECORRENTE DE FORTUITO EXTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Vinicius Ruas Maderi contra sentença … Ver mais

Processo nº 5012452-80.2023.8.08.0024

ID: 277645416

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012452-80.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RUAS MADERI

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)

DIREITO DO CONSUMIDOR E TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO DECORRENTE DE FORTUITO EXTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Vinicius Ruas Maderi contra sentença … Ver mais

Processo nº 4001142-46.2025.8.26.0405

ID: 307230468

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001142-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN DIEGO LOPES VANDERLEI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 320.498)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001142-46.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ALLAN DIEGO LOPES VANDERLEI ADVOGADO(A) : WAGNER CARDOSO DA SILVA (OAB SP320498) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: … Ver mais

Processo nº 1009274-46.2025.8.26.0405

ID: 279811140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009274-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. O. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSIMAR DE FÁTIMA COSTA SERRA (OAB/SP 412.099)

ADV: Nelsimar de Fátima Costa Serra (OAB 412099/SP) Processo 1009274-46.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Reqte: M. O. D. dos S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 50/51 como aditamento à inicial. Anote-se. 2- Deixo de fixar alimentos provisórios em favor da autora, uma vez que sua real nec… Ver mais

Processo nº 1021011-46.2025.8.26.0405

ID: 333955095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021011-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. A. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB/SP 246.585)

Processo 1021011-46.2025.8.26.0405 - Monitória - Responsabilidade do Fornecedor - C.A.L.C. - Vistos. 1) O pleito de tutela de urgência, tal como postulado, ao menos por ora é de ser indeferido, uma vez que não se encontram presentes os requisitos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, sobr… Ver mais

D. J. Z. Da S. x F. E. Da S.

ID: 312238998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012669-03.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. J. Z. DA S.

Polo Passivo:

F. E. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES DA SILVA (OAB/SP 461.986) CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES (OAB/SP 398.404)

Processo 1012669-03.2023.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.Z.S. - F.E.S. - Vistos. I- Observo que M. L. Z. D. S completou 18 anos em 06 de fevereiro do corrente ano, mas não foi incluída no polo ativo destes autos, sequer há procuração assinada por ela nos autos. Cumpre destacar a… Ver mais

Processo nº 4001336-46.2025.8.26.0405

ID: 303258379

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001336-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONY JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELE MANGUINO SILVA DILELLA (OAB/SP 281.818)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001336-46.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RONY JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GISELE MANGUINO SILVA DILELLA (OAB SP281818) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: … Ver mais

Processo nº 1016452-46.2025.8.26.0405

ID: 308198983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016452-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MENDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB/SP 408.832)

Processo 1016452-46.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Camila Mendes Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via postal (carta registrada unipaginada com AR di… Ver mais

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