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Resultados para "1012867-83.2025.8.26.0405" – Página 48 de 51

Processo nº 1017038-83.2025.8.26.0405

ID: 314271833
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017038-83.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hiago Xavier Ferreira - VISTOS. Fls. 94: Defere-se o pedido de gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. O autor relatou, em síntese, que adquiriu da ré Nataly os direitos sobre um imóvel,… Ver mais

Processo nº 1013449-83.2025.8.26.0405

ID: 315625256
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013449-83.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Benedito de Andrade - Vistos. Defiro ao(a/s) autor(a/es) a prioridade de tramitação, prevista no artigo 1.048 do CPC, e os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do mesmo diploma legal… Ver mais

Processo nº 1015098-83.2025.8.26.0405

ID: 297205406
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015098-83.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - G.M.T.A. - - L.M.T.A. - - L.M.T.A. - Vistos. Ingressam os autores G. M. T. A. e L. M. T. A., representados por L. M. T. R., com ação cautelar nominada como produção antecipada de provas em face de M. A. J., vis… Ver mais

Processo nº 1001712-83.2025.8.26.0405

ID: 296172794
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-83.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Mariano - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao ajuizamento da ação, não estará isenta a parte … Ver mais
Processo 1010636-83.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Talita Santos Dal Poss - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral,… Ver mais

Processo nº 1018687-83.2025.8.26.0405

ID: 315438081
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018687-83.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.L.P. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDI… Ver mais

Processo nº 0006104-83.2025.8.26.0405

ID: 331687336
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006104-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1029896-83.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edson Fontes Zuppo - Vistos. Tendo em vista que houve homologação dos cálculos, no processo principal ás fls. 356/358. Providencie… Ver mais

Processo nº 1012867-54.2025.8.11.0000

ID: 299498523
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012867-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais

Processo nº 1012867-54.2025.8.11.0000

ID: 299498546
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012867-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais
Processo 1012673-83.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Leyr Amaral Costa - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caracteri… Ver mais
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