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Resultados para "1012904-04.2025.8.26.0602" – Página 48 de 49

Intimação
Processo 0006723-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1043029-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jair de Oliveira, - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTADO à vista da… Ver mais

Processo nº 1012904-97.2024.8.11.0006

ID: 324161779
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1012904-97.2024.8.11.0006 RECORRENTE: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDO: JOAO PEDRO DA SILVA E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA DANOS MO… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0805356-47.2025.8.19.0038 Assunto: Indenização por… Ver mais
Processo 1012904-55.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Ferreira dos Santos - Irenilda Correia Pinho de Souza - Vistos. SÍNTESE DO SANEAMENTO: Já se decidiu sobre a retomada do andamento (pág. 466). Não há preliminares, nulidades ou irregularidades pen… Ver mais

Processo nº 1019694-04.2025.8.26.0602

ID: 293087311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019694-04.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.D.C.S. - Vistos. As circunstâncias deste caso, bem como a experiência judiciária, indicam que um acordo entre as partes tem razoáveis condições de ser construído. No entanto, o atual intervalo entre hoje e um ho… Ver mais

Processo nº 1021925-04.2025.8.26.0602

ID: 302007745
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021925-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Hartleben Passaro Custodio - Vistos. 1 - O pedido de citação do réu whatsapp não comporta deferimento. O artigo 246, caput, do Código de Processo Civil prevê que a citação será preferenc… Ver mais
Processo 1005435-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Juliano Antonio de Oliveira - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil) para CONDENAR a parte ré ao pa… Ver mais
Intimação
Processo 1502657-04.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 155/157), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses do… Ver mais
Intimação
Processo 0004344-21.2025.8.26.0625 (processo principal 1012904-03.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santiago de Paulo Oliveira - Paulo Henrique de Oliveira - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS I. Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início… Ver mais
DESPACHO Nº 2162521-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: L. A. de L. - Paciente: F. A. de O. - Habeas Corpus Criminal Proce… Ver mais
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