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Resultados para "1013670-66.2025.8.26.0405" – Página 48 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000117-66.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Tania Cristina Alves Veiga do Carmo - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 1006977-66.2025.8.26.0405

ID: 308322323
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006977-66.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Roberta de Arruda Souza - JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Sem condenação em honorários, pois não formada a relação processual. Evidentemente, tendo dado causa ao ajuiza… Ver mais

Processo nº 1016483-66.2025.8.26.0405

ID: 295283732
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016483-66.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Miranda de Souza - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei… Ver mais
ADV: Brenno Murad Lino Machado (OAB 469196/SP) Processo 1009790-66.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane Izilda Tozzo Caleone de Oliveira - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 02 de setembro de 2… Ver mais
ADV: Aline Cristina da Silva Prado (OAB 227256/SP), Pedro Henrique Gândara da Silva (OAB 183253/RJ), Rafaela Alemani Marcellino (OAB 479656/SP) Processo 1000866-66.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bianca Torres Tschaffon - Reqdo: Cleide Salomão Oliveira Cortez (Clc M… Ver mais

Processo nº 1508564-66.2025.8.26.0405

ID: 323920583
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508564-66.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.S. - Vistos. Anote-se no sistema informatizado a conversão do pedido de divórcio litigioso para consensual, procedendo as anotações necessárias junto ao sistema quanto ao polo passivo. Estando em termos legais, homologo, o t… Ver mais
Processo 0008944-66.2025.8.26.0405 (processo principal 1034615-45.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RAFAEL OTÁVIO PEREIRA - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, i… Ver mais
Intimação
Processo 1020460-66.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luciano Maximo de Carvalho - Vistos. De acordo com o art. 37 da Lei Complementar 404/2002, são isentos do IPTU: I - os imóveis pertencentes ao patrimônio: a) das empresas concessio… Ver mais
Processo 1013670-54.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5094955-93.2020.8.09.0006 - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) - Wellington de Gomes Ribeiro - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) a… Ver mais
ADV: Lucineia Rosa dos Santos (OAB 107294/SP), Raquel Petroni (OAB 483674/SP) Processo 1013670-21.2024.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Herdeira: Monica Di Pace Zuppo, Raquel Petroni, Raquel Petroni, Raquel Petroni, Carlos Guido Petroni - Vistos. Os prazos de fls. 836/838, 1, parte final, e 897/899,… Ver mais
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