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Resultados para "1015655-15.2025.8.26.0003" – Página 48 de 49

HC 1015655/SC (2025/0239071-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DAVI REZENDE DE LIMA CORRÉU : JUNI… Ver mais
Processo 1004888-15.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Auto Socorro Buskar - Banco Pan S.a. - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/1995, de sorte que dever… Ver mais

Processo nº 1015655-93.2025.8.11.0015

ID: 282297049
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015655-93.2025.8.11.0015 AUTOR: ANTONIO SAUER & CIA LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por… Ver mais
Intimação
Processo 1015170-15.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ruan Quintanilha da Silva - - Raquel Rangel de Sousa - Vistos. Da análise da inicial, verifico que o autor reside em Magé/RJ, e que os fatos que fundamentam o pedido se passaram no trajeto de Foz do Iguaçu/Rio de J… Ver mais

Processo nº 1016043-15.2025.8.26.0003

ID: 310061713
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016043-15.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gerlane do Nascimento Barros Santos - Vistos. Da análise da inicial, verifico que o autor reside em Jaboatão dos Guararapes/PE, e que os fatos que fundamentam o pedido se passaram no trajeto do Rio de Janeiro a Re… Ver mais

Processo nº 1016819-15.2025.8.26.0003

ID: 323897708
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016819-15.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - João Victor Rodrigues Zandona - Vistos. 1. Como regra geral, o art. 334, caput, do Código de Processo Civil dispõe que "se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedên… Ver mais

Processo nº 1015655-12.2025.8.13.0024

ID: 296115751
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
INVENTÁRIO Nº 1015655-12.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : POLIANA DE CASTRO BERGER ADVOGADO(A) : KAIQUE ALVES GONÇALVES (OAB MG197537) DECISÃO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente POLIANA DE CASTRO BERGER , qualificado(a) em ID evento 1, DOC1 , CPF nº  102.593.296-06, no processo de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001509-15.2025.8.26.0003/SP AUTOR : LUMA LURI UEDA ADVOGADO(A) : MARIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA GARLA (OAB SP418440) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001800-15.2025.8.26.0003/SP AUTOR : MARCIO CARDOSO BECARI ADVOGADO(A) : TAMIRES LOPES MARQUES (OAB SP535130) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 4002091-15.2025.8.26.0003

ID: 328590739
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4002091-15.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : BRUNO EMANUEL OLIVA GATTO ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO CAPPI (OAB SP242586) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/1995, de sort… Ver mais
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