Resultados para "1016069-68.2025.8.26.0405" – Página 48 de 57

Intimação
Processo 1016069-33.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilda da Silva Freitas - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09… Ver mais

Processo nº 4001438-68.2025.8.26.0405

ID: 309538763
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001438-68.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : NEIDE FERNANDES CASTRO ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDES CASTRO (OAB SP262396) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridad… Ver mais

Processo nº 4001147-68.2025.8.26.0405

ID: 295426855
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001147-68.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CELI BATISTA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : HELEN KARINA AMADOR CAMPOS (OAB MG082027) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da econom… Ver mais

Processo nº 4001050-68.2025.8.26.0405

ID: 296041670
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001050-68.2025.8.26.0405/SP AUTOR : SEBASTIAO VAN DUNEM DIOGO ADVOGADO(A) : LUCAS MENEZES DOS SANTOS (OAB SP452282) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da econo… Ver mais
Processo 0007657-68.2025.8.26.0405 (processo principal 1002614-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - José Rogério Pereira Marques - Alex e Paulo Automovéis - Vistos. Defiro o processamento deste incidente. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) na p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003847-68.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério Emidio da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria de votos. - … Ver mais

Processo nº 1011413-68.2025.8.26.0405

ID: 279680569
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 1011413-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi Ferreira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1018979-68.2025.8.26.0405

ID: 319748269
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018979-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - W.C.M. - Vistos, Wellington Caetano de Mello ajuizou ação de Proteção de dados pessoais (LGPD) contra BANCO BRADESCO S.A.. Em síntese, alega a parte autora que foi vítima de "golpe". Requer Tutela de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000953-68.2025.8.26.0405/SP RÉU : MJ2 TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ADVOGADO(A) : RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS (OAB SP482707) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. F… Ver mais

Processo nº 4001826-68.2025.8.26.0405

ID: 320763452
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001826-68.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LEONARDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A) : SAMUEL MARIO COSTA REIS (OAB SP513718) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da econom… Ver mais
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