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Resultados para "1018082-40.2025.8.26.0405" – Página 48 de 49

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001996-40.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ANA ERICA AGOSTINI COSSENZO ADVOGADO(A) : TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB SP257159) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tu… Ver mais
Processo 1005569-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - William Lima de Souza Oliveira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termo … Ver mais

Processo nº 1017112-40.2025.8.26.0405

ID: 303686610
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017112-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela dos Santos Freire - Vistos. 1. Não é o caso de tramitação sigilosa, pois a ação de origem não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, considerado que a regra no ordenamento juríd… Ver mais

Processo nº 1019052-40.2025.8.26.0405

ID: 317453693
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019052-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nilma, registrado civilmente como Nilma Gomes Melo Padrin - Vistos. 1. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi co… Ver mais

Processo nº 1017403-40.2025.8.26.0405

ID: 306305039
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017403-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, por entender presentes os requisitos para tanto. Anote-se. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo d… Ver mais
Processo 0008603-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1015195-20.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ahiane Luz da Silva Fernandes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença … Ver mais

Marcelo Araujo Hamada x Tim S A

ID: 297718163
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008506-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1010093-80.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Araujo Hamada - TIM S A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo núm… Ver mais
Processo 0009767-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1029674-28.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Miracy Sales Camilo de Carvalho - Maria Socorro da Silva Amaro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dian… Ver mais

Processo nº 0010058-40.2025.8.26.0405

ID: 331811866
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010058-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1035659-65.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Meire Girotto Ochoa - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de dem… Ver mais

Processo nº 1018082-11.2025.8.11.0000

ID: 295293313
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Agravo de Instrumento n.º 1018082-11.2025.8.11.0000 – Barra do Bugres. Agravante: Ponciano de Campos. Agravado: Banco Pan S.A. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVI… Ver mais
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