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Processo nº 1509093-13.2024.8.26.0602

ID: 307668120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509093-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO FRANCISCO DIAS

Intimação

Advogados:

DANIELA PEROTTA GOMES (OAB/SP 157.080)

Processo 1509093-13.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauro Francisco Dias - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARIS… Ver mais

Processo nº 1040292-13.2024.8.26.0602

ID: 331802258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040292-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA BRITO (OAB/SP 325.932)

Processo 1040292-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Margarida Marques de Oliveira Brito - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, … Ver mais

Estado De São Paulo x Aparecido De Albuquerque

ID: 332493210

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1090720-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDO DE ALBUQUERQUE

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090720-94.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido de Albuquerque - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do ac… Ver mais

Estado De São Paulo x Wellinton Ricardo Pereira Lima

ID: 332333210

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093975-60.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINTON RICARDO PEREIRA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO JOÃO GONÇALVES (OAB/SP 448.854) DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB/SP 488.093) MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB/SP 301.341)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093975-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellinton Ricardo Pereira Lima - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão… Ver mais

Processo nº 0014420-13.2024.8.26.0602

ID: 276260640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014420-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUPER BARATO COMéRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB/SP 208.831)

ADV: Tiago Luvison Carvalho (OAB 208831/SP) Processo 0014420-13.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Super Barato Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. - 1. Razão assiste ao(à) exequente, haja vista que o(a) executado(a) foi citado no processo de conhecimento nesse mesmo endereço, cu… Ver mais

Processo nº 0006595-81.2025.8.26.0602

ID: 327048296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006595-81.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB/MG 136.447) LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB/SP 407.754)

Processo 0006595-81.2025.8.26.0602 (processo principal 1031853-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Proc. 2024/002105 Vistos. Homologo o acordo de fls. 22/24, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando a notícia de pagamento nos aut… Ver mais

Processo nº 1018467-90.2024.8.11.0000

ID: 278334110

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018467-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1018467-90.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA P… Ver mais

Processo nº 1018467-90.2024.8.11.0000

ID: 278334114

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018467-90.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZA DE SOUZA ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR (OAB/MT 7.215) LUCIANO RODRIGUES DANTAS (OAB/MT 8.085)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1018467-90.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA P… Ver mais

Banco Bmg S/A x Eunice Dos Santos Silva

ID: 313802211

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006365-15.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EUNICE DOS SANTOS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006365-15.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Eunice dos Santos Silva (Justiça Gratui… Ver mais

Processo nº 1024481-13.2024.8.26.0602

ID: 281302636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024481-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BUENO MORANTE ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN KARINE ALVILINO SANTOS (OAB/SP 443.963)

ADV: Evelyn Karine Alvilino Santos (OAB 443963/SP) Processo 1024481-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Bueno Morante Me - Nº de Ordem: 2024/001532 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi intimada a dar andamento ao presente feito… Ver mais

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