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Resultados para "1019969-47.2025.8.26.0506" – Página 48 de 53

Processo 0011654-47.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1006331-44.2025.8.26.0506) (processo principal 1006331-44.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 1033549-47.2025.8.26.0506

ID: 325622225
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033549-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.B.L. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência. A medida só pode ser deferida quando presentes os requisitos do art. 300 do CPC. No caso, a parte autora confirma que a menor já teve seu pedido de cidadania estr… Ver mais

Processo nº 1033937-47.2025.8.26.0506

ID: 326369041
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033937-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.R. - Vistos. 1) Primeiramente, indefiro a atribuição de segredo de justiça ao trâmite processual, pois não há defesa da intimidade e tampouco interesse público ou social a justificar a excepcional atribuição de … Ver mais
Processo 0010296-47.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1047047-50.2024.8.26.0506) (processo principal 1047047-50.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Faz… Ver mais

Processo nº 1026953-47.2025.8.26.0506

ID: 296128033
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026953-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Odete Dionisio Batista da Silva - Vistos. Apensem-se estes autos aos de nº 1023500-44.2025.8.26.0506, anotando-se no SAJ. No mais, há, na presente ação, elementos que evidenciam litigância abusiva e uso predatório… Ver mais

Processo nº 1029281-47.2025.8.26.0506

ID: 314380113
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029281-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Laguna Meirelles - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gra… Ver mais

Processo nº 1006874-47.2025.8.26.0506

ID: 278396618
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jonatas dos Santos Wambak (OAB 454869/SP) Processo 1006874-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leocir Aparecido de Moura Othonicar Junior - A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º, da Lei nº 1.060/50, não foi recepcionada a partir da vi… Ver mais

Processo nº 1006874-47.2025.8.26.0506

ID: 278136582
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jonatas dos Santos Wambak (OAB 454869/SP) Processo 1006874-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leocir Aparecido de Moura Othonicar Junior - A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º, da Lei nº 1.060/50, não foi recepcionada a partir da vi… Ver mais

Processo nº 1006874-47.2025.8.26.0506

ID: 278989529
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jonatas dos Santos Wambak (OAB 454869/SP) Processo 1006874-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leocir Aparecido de Moura Othonicar Junior - A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º, da Lei nº 1.060/50, não foi recepcionada a partir da vi… Ver mais

Processo nº 1025789-47.2025.8.26.0506

ID: 333085547
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025789-47.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) di… Ver mais
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