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Resultados para "1021569-87.2025.8.26.0576" – Página 48 de 56

Intimação
Processo 1028747-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Estt Brasil Transportes Ltda - VISTOS. Trata-se de ação ajuizada por ESTT BRASIL TRANSPORTES E TURISMO S/A. em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO na qual a autora requer, em sede de tutela de urgência, a s… Ver mais

Processo nº 0014061-10.2025.8.26.0576

ID: 331206775
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014061-10.2025.8.26.0576 (processo principal 1004012-87.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andrelina Tamires Fernandes - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Providencie a Serventia, caso existam alertas no processo principal em … Ver mais
Processo 1010705-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fagner Fagundes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 75/76, defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 81 em favor da pa… Ver mais
Processo 1010705-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fagner Fagundes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 75/76, defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 81 em favor da pa… Ver mais

Processo nº 1027486-87.2025.8.26.0576

ID: 315672167
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027486-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas - Luciana Rosa de Carvalho - Vistos. Inicialmente, para análise dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte autora documentos idôneos a comprovar sua hipossuficiência, pois declarou ser *, mas não juntou co… Ver mais
Intimação
Processo 1024964-87.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Júlio Cesar Santos - - Natália Amado Santos - Vistos. Recebo a manifestação de fl. 231 com documentos conexos como emenda da inicial, alterando-se o valor da causa para R$ 515.071,37. Co… Ver mais
Processo 1028262-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Claudio Fernando Bergamasco - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Espec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000633-87.2025.8.26.0576/SP AUTOR : EMERSON BERTOLINI ANDRADE ADVOGADO(A) : EMERSON BERTOLINI ANDRADE (OAB SP369903) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1. Concedo ao autor os be… Ver mais

Processo nº 1025061-87.2025.8.26.0576

ID: 334034483
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025061-87.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias; ao montante devido, deverá ser acrescido o percentual de 10% (dez por cento), ora fix… Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL INDEVIDO. REFORMATIO IN PEJUS CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto por Julieta … Ver mais
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