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Processo nº 1022182-21.2025.4.01.0000

ID: 316664553

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022182-21.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILZA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

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XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022182-21.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002825-67.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022182-21.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002825-67.2025.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WILZA SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409-A e CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: WILZA SILVA DA COSTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Paulo Henrique Ribeiro x Hurb Technologies S/A

ID: 303777473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012024-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LÍVIA FREITAS BETTI

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENIZIA

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BARBARA BERALDO FARIA

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Processo 0012024-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1006478-07.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Ribeiro - Hurb Technologie… Processo 0012024-60.2024.8.26.0506 (processo principal 1006478-07.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Ribeiro - Hurb Technologies S/A - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos. Saliento que, embora arquivado, poderá o processo ser reaberto, desde que não decorrido o prazo de prescrição intercorrente, bastando que a parte exequente apresente em cartório endereço atualizado da parte executada e/ou bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Nesse sentido: JUIZADOS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO ADEQUADA DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, facultando-se ao credor retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, sendo vedado, de outro norte, a esta instância recursal, modificar o pólo passivo do processo de expropriação como quer o exequente. 2. Recurso conhecido e improvido. (...) (ACJ 2001.07.1.014599-8, Rel. Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, 1ª TRJE/DF, julgado em 17.5.2011, DJ 20.5.2011). Em se tratando de execução judicial, expeça-se certidão de crédito, se necessário. Anote-se a extinção, intimando-se as partes para a retirada de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENIZIA (OAB 187702/RJ), LÍVIA FREITAS BETTI (OAB 449932/SP), BARBARA BERALDO FARIA (OAB 185170/SP)

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Processo nº 1033337-60.2024.8.26.0506

ID: 302782138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1033337-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA HILDEBRAND CANDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA MARIA HILDEBRAND CANDIA PEREIRA DE MORAES

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Processo 1033337-60.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Claudia Maria Hildebrand Candia - Vistos. Trata-se de ação de interdição proposta pela filha em favor de sua mãe, M.M.H…

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Processo nº 1016847-60.2024.8.26.0506

ID: 300826984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1016847-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MURILO ORLANDO PUGLIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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Processo 1016847-60.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Murilo Orlando Pugliani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por M… Processo 1016847-60.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Murilo Orlando Pugliani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MURILO ORLANDO PUGLIANI contra ALINE ROBERTA LOPES SILVA AVARENGA, JÚLIO CÉSAR APARECIDO ALVARENGA, OLGA LUZIA MOREIRA ALVARENGA e APARECIDO DE ALVARENGA e o faço para decretar a resolução do contrato havido entre as partes à data da entrega voluntária das chaves pelas partes requeridas e para CONDENÁ-LAS solidariamente (cláusula terceira, fls. 24) a pagar à parte autora a quantia de R$ 5508,00 (cinco mil, quinhentos e oito reais), com incidência de atualização monetária e juros legais mês desde abril de 2024, data em que realizados os cálculos acostados à inicial, incluídas, ainda, as parcelas vencidas no transcorrer do processo até a data da desocupação (data da entrega das chaves), com encargos legais na forma da fundamentação, acrescidas de multa contratual, com incidência de atualização monetária, e despesas para reparo do imóvel com incidência de atualização monetária a partir da data do orçamento acostado aos autos e juros legais de mora a partir da intimação pessoal da presente sentença, visto que apurados despois da citação; e em consequência extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, condeno as partes requeridas, solidariamente, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios do (a) (s) patrono (a) (s) da parte autora, que fixo, diante da ausência de complexidade e de resistência, e do valor irrisório da condenação e da causa, em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, com incidência de juros legais de mora de 1% ao mês contados do trânsito em julgado da presente. P.I. Oportunamente, arquivem-se. A presente devidamente assinada servirá de carta para intimação com AR. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP)

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José De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 310626642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010943-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

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Processo 0010943-42.2025.8.26.0506 (processo principal 1057005-60.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - José de Souza - Banco Mercan…

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Saint Barth Distribuidora De Derivados De Tabaco Ltda. x Deposito De Bebidas Sete Ltda

ID: 316403962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024510-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAINT BARTH DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE TABACO LTDA.

Polo Passivo:

DEPOSITO DE BEBIDAS SETE LTDA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024510-60.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saint Barth Distribuidora de Derivados de Tabaco Ltda. - Deposito de Bebidas Sete Ltda - réu revel - Petição pro…

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Saint Barth Distribuidora De Derivados De Tabaco Ltda. x Deposito De Bebidas Sete Ltda

ID: 316403984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024510-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAINT BARTH DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE TABACO LTDA.

Polo Passivo:

DEPOSITO DE BEBIDAS SETE LTDA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024510-60.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saint Barth Distribuidora de Derivados de Tabaco Ltda. - Deposito de Bebidas Sete Ltda - réu revel - Petição pro…

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Processo nº 0021530-60.2024.8.26.0506

ID: 331650411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021530-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALBERTON BITENCOURT OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA PEREIRA DE FARIA ESTEVANOVICH TORRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0021530-60.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021843-38.2023.8.26.0506) (processo principal 1021843-38.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Moradia - Sandro Alberton Bitenc… Processo 0021530-60.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1021843-38.2023.8.26.0506) (processo principal 1021843-38.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Moradia - Sandro Alberton Bitencourt Oliveira - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 10/11, homologo os cálculos de fls. 03 e defiro a requisição ao HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$35.808,96, atualizado até SET/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: VITÓRIA PEREIRA DE FARIA ESTEVANOVICH TORRES (OAB 28095/O/MT)

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Jose Mauricio Da Silva x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 332370199

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060885-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE MARIA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060885-60.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maurício Cardoso Junior x Rogério Furlan De Oliveira

ID: 304242524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1018496-60.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo:

ROGéRIO FURLAN DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANO PESSOA GARDIANO

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JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR

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JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO

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Processo 1018496-60.2024.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Maurício Cardoso Junior - Rogério Furlan de Oliveira e outros - CIENTIFIQUEM-SE as partes e seus procurad… Processo 1018496-60.2024.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Maurício Cardoso Junior - Rogério Furlan de Oliveira e outros - CIENTIFIQUEM-SE as partes e seus procuradores que: I - O link de acesso à audiência de instrução será encaminhado, em momento oportuno, aos endereços eletrônicos informados; II - A audiência também poderá ser acessada diretamente por meio do seguinte endereço, informando-se o ID e a senha abaixo: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 273 252 705 809 7 Senha: Es67mW6h III - Em colaboração com o Juízo, as partes deverão compartilhar o ID e a senha acima com as testemunhas a serem apresentadas, as quais deverão permanecer no lobby até serem chamadas e não poderão se retirar até que sejam expressamente dispensadas pela Magistrada; IV - O ingresso na sala virtual deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos do horário designado para o início da audiência; V - Caso o acesso não seja imediatamente autorizado, os participantes deverão aguardar no lobby, pois outra audiência pode ainda estar em andamento; V - Antes do início da audiência, todos os participantes deverão verificar o adequado funcionamento do som, imagem e conexão de seus dispositivos e manter suas câmeras abertas; VI - O ingresso na sala virtual será autorizado mediante verificação de identidade, devendo os participantes estar munidos de documento oficial com foto. - ADV: JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO (OAB 263909/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP), LUCIANO PESSOA GARDIANO (OAB 359725/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP)

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