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Resultados para "1023867-71.2025.8.26.0602" – Página 48 de 49

Processo 0009247-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1024150-65.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Mauro de Oliveira Cubas - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada… Ver mais

Processo nº 1023964-71.2025.8.26.0602

ID: 321045959
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1023964-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fundação Alexandra Schlumberger - - Eliana Allegretti - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Tarje-se. Trata-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedid… Ver mais

Processo nº 1008250-71.2025.8.26.0602

ID: 330453569
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008250-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.J.O. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 0011337-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1004564-71.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Tatiana Aparecida Capalbo - - Cristiane Maestre Soler - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONT… Ver mais
Processo 1023867-69.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emilia Singolani Garcia Jorge - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiv… Ver mais

Processo nº 1015913-71.2025.8.26.0602

ID: 298472062
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015913-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz de Meira Filho - Nº ordem: 2025/001191 Vistos. Nos termos do art. 10, §2º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), é dever o advogado inscrito em outro Estad… Ver mais

Processo nº 1023867-51.2025.8.11.0000

ID: 331233974
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) 1023867-51.2025.8.11.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ADNELSON BESSA DA SILVA Vistos etc.… Ver mais
Intimação
Processo 1021927-71.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Robson Pereira de Oliveira - Vistos, 1) Quanto ao pedido de tramitação prioritária, verifica-se que o autor não se enquadra na condição de pessoa idosa, uma vez que nasceu em 16/0… Ver mais

Processo nº 1012227-71.2025.8.26.0602

ID: 332953492
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012227-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.M. - Vistos. 1) Fls.15/19: recebo como emenda à petição inicial. 2) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pela parte requerente, que o artigo 4º, §7º, da Lei Estad… Ver mais
Processo 1022218-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.P.M. - Vistos, Cuida-se de ação de liquidação de sociedade com pedido de tutela ajuizada por Carolina Pantarotti Moraes em face de João Rodrigues dos Santos Junior. Aduz a Requerente que foi casada com o Requerido entre … Ver mais
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