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Processo nº 1040756-07.2024.8.26.0224

ID: 311334684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040756-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA MENDES MILITÃO (OAB/SP 519.290)

Processo 1040756-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - M.E.S. - Vistos. De início, consigne-se que o assunto da presente demanda foi retificado pelo gabinete deste Juízo nesta data, para que passe a constar como "adjudicação compulsória". Levando-se em conta que o… Ver mais

Processo nº 0008292-10.2025.8.26.0224

ID: 302952289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008292-10.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS TORRES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499)

Processo 0008292-10.2025.8.26.0224 (processo principal 1047837-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Douglas Torres Vieira - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 24/25 apresentados pelo exequente, autorizo a expedição de ofíci… Ver mais

Iracema Holanda Nakamura x Conafer - Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 297663329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015854-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA HOLANDA NAKAMURA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MARIO YOSHIO NAKAMURA (OAB/SP 442.442) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309)

Processo 0015854-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1005668-05.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Iracema Holanda Nakamura - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ante o exposto, e considerand… Ver mais

Sebastião Trindade Nascimento x Banco Daycoval S/A

ID: 312401584

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004974-38.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO TRINDADE NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004974-38.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Sebastião Trindade Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1065394-07.2024.8.26.0224

ID: 278832116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065394-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MITRA ARQUIDIOCESANA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA SANTOS PÊRA (OAB/SP 199.119) JOSE RODOLPHO PERAZZOLO (OAB/SP 73.642)

ADV: Tania Santos Pêra (OAB 199119/SP), Jose Rodolpho Perazzolo (OAB 73642/SP) Processo 1065394-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mitra Arquidiocesana de São Paulo - Fls. 258: Anote-se. Ante a procuração apresentada às fls. 38/39, intime-se o advogado José Rodolpho Perazzolo (OA… Ver mais

Fernando Melo Dos Santos x Acesso Soluções De Pagamento S.A. e outros

ID: 327238806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1051038-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ACESSO SOLUçõES DE PAGAMENTO S.A. BANCO BRADESCARD S/A BANCO C6 S/A BANCO DIGIO S.A. BANCO INTER SA BANCO PAN S.A. BANCO VOTORANTIM S.A. HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NU PAGAMENTOS S.A. PEFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A) WILL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB/PR 45.828) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA (OAB/SP 534.214) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1051038-07.2024.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fernando Melo dos Santos - Acesso Soluções de Pagamento S.a. - - BANCO BRADESCARD S/A - - Banco C6 S/A - - Banco Digio S.a. - - Banco Inter SA - - BANCO PAN S.A. - - HIPERC… Ver mais

Priscilla Alves Ciampi x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 311044524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1053754-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA ALVES CIAMPI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB/SP 442.244) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

Processo 1053754-07.2024.8.26.0224 - Petição Cível - Petição intermediária - Priscilla Alves Ciampi - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação movida por PRISCILLA ALVES CIAMPI contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA, INTER… Ver mais

Processo nº 1051814-07.2024.8.26.0224

ID: 293083271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1051814-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDOMIRO APARECIDO TOGNINI

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI (OAB/SP 173.985)

Processo 1051814-07.2024.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Valdomiro Aparecido Tognini - Dessarte, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR os requeridos em: a - obrigação de não fazer consistente em cessar a atividade degradadora do me… Ver mais

Maria De Lurdes Da Silva Santos x Fletcher Fabiano Da Silva Paes e outros

ID: 331536447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019125-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FLETCHER FABIANO DA SILVA PAES JACQUELINE DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA (OAB/SP 392.349) LUIZ DUARTE SANTANA (OAB/SP 152.411)

Processo 1019125-07.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lurdes da Silva Santos - Jacqueline da Silva Ferreira - - Fletcher Fabiano da Silva Paes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES o pedido inicial e o pedido contrap… Ver mais

Processo nº 1008140-23.2025.8.26.0004

ID: 277047824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008140-23.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1008140-23.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Luiz Santos - Vistos, 1) Levante-se o segredo de justiça, ausente fundamento legal que assim permita. O fundamento constante da inicial é alheio às hipóteses legais e não permit… Ver mais

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