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Processo nº 1037945-04.2024.8.26.0506

ID: 293068350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037945-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA ELIDA GUAZELLI DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA (OAB/SP 513.026)

Processo 1037945-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lara Elida Guazelli de Freitas - Isto posto, JULGOPROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagament… Ver mais

Processo nº 1038818-04.2024.8.26.0506

ID: 321132449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038818-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DA COSTA DOMINGUES MARTINS (OAB/SP 482.521)

Processo 1038818-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Maria Helena dos Reis - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, na qual o autor, menor de 7 anos diagnosticado com Transtorno Opo… Ver mais

Processo nº 1038818-04.2024.8.26.0506

ID: 321133271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038818-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DA COSTA DOMINGUES MARTINS (OAB/SP 482.521)

Processo 1038818-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Maria Helena dos Reis - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, na qual o autor, menor de 7 anos diagnosticado com Transtorno Opo… Ver mais

Município De Ribeirão Preto x Valquiria Venancio Costa

ID: 330855664

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022134-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

VALQUIRIA VENANCIO COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB/SP 123.835) RENATO MANAIA MOREIRA (OAB/SP 109.077)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022134-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Valquiria Venancio Costa - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Patrícia Aparecida Gonçalves De Andrade x Domingos Sávio Trevisani e outros

ID: 306257073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1060837-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA APARECIDA GONçALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

DOMINGOS SáVIO TREVISANI LUCIANA SANTIL DE SOUSA TREVISANI VINICIUS DE SOUSA TREVISANI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA E CASTRO (OAB/SP 339.069) FABRÍCIO TORRES (OAB/SP 338.154)

Processo 1060837-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1049361-66.2024.8.26.0506) - Imissão na Posse - Imissão - Patrícia Aparecida Gonçalves de Andrade - Vinicius de Sousa Trevisani - - Luciana Santil de Sousa Trevisani - - Domingos Sávio Trevisani - Vistos. Passo à análise das preliminares … Ver mais

C. H. C. P. x D. W. P.

ID: 310612400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1042601-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C. P.

Polo Passivo:

D. W. P.

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATIGALHIA TSUJI (OAB/SP 420.745) LUISA BERTINI CONTI (OAB/SP 461.714) LUCAS SAMPAIO BARBOSA (OAB/SP 459.554) FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161)

Processo 1042601-04.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.C.P. - D.W.P. e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE ANTECIPADO O MÉRITO, nos termos do artigo 356, I, do CPC, c/c 487, III, a, ambos do CPC, consignando-se que a requerida não se insurgiu em relação ao divórcio, … Ver mais

Processo nº 0005671-04.2024.8.26.0506

ID: 325974718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005671-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CAROLINA CASTIGLIONI QUAGLIO LIGIA ZANUSSI GIL MARTA DA SILVA FERREIRA ROSIMEIRE DA SILVA MOREIRA SOUZA VERA LUCIA CASSEMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB/SP 266.944)

Processo 0005671-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1042344-47.2022.8.26.0506) (processo principal 1042344-47.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marta da Silva Ferreira - - Claudia Carolina Castiglioni Quaglio - - Rosimeire da Si… Ver mais

R. B. S. S. De A. x F. Do E. De S. P. e outros

ID: 328457507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022549-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. B. S. S. DE A.

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P. M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827) DIEGO BONINI LEAL (OAB/SP 391.020) CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB/SP 245.547)

Processo 0022549-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025499-03.2023.8.26.0506) (processo principal 1025499-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - R.B.S.S.A. - F.E.S.P. - - M.R.P. - Diante da conc… Ver mais

M. C. De C. L. x I. U. S. A.

ID: 309330343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064911-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE C. L.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB/PR 22.129) HIGOR CASTAGINE MARINHO (OAB/SP 244.377) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498)

Processo 1064911-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.C.C. - I.U.S. e outro - Vistos, em fase de saneamento e organização do processo. 1 - Ciência às partes do resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto pelos réus, conforme V. Acórdão de fls. 2181/2185, que… Ver mais

Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários x Antonio Sergio De Oliveira

ID: 319858966

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020388-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020388-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Antonio Sergio de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais

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