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Processo nº 1020509-68.2025.8.26.0224

ID: 296127675
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1020509-68.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erik Henrique Lopes de Oliveira - - Erika Lopes de Oliveira - Vistos. Comprovada a hipossuficiência, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Considerando que a ação de usucapião, em todas a… Ver mais
Intimação
Processo 1021673-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Margarida de Werk Wurzler - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002289-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS ADVOGADO(A) : PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS (OAB SP391359) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001125-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR : ROBERTA LEMOS CRUZ ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA MIRANDA (OAB GO043043) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça… Ver mais
Processo 1014398-68.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à ex… Ver mais
Intimação
Processo 1007123-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.L.A. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida em todas as ações, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extintos todos os processos supracita… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001028-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : KEVIN LUCAS ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB SP464770) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para… Ver mais
ADV: Bruno Moreira Secaf (OAB 377812/SP) Processo 1008093-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Augusto Codonho Ferreira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002580-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : MARCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB SP507221) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002483-68.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : SILVANA FERNANDES PIMENTA ADVOGADO(A) : FILIPE SILVA (OAB SP443473) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa… Ver mais