Resultados para "1034233-06.2024.8.26.0506" – Página 48 de 50

Intimação
ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 0024948-06.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Magazine Luiza S/A a entregar a Adriana Ap… Ver mais

Processo nº 1027443-06.2024.8.26.0506

ID: 321136120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027443-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.T.P.S. - Vistos. Anote-se e observe-se a gratuidade da justiça concedida em sede de agravo de instrumento (fls. 130). Cuida-se de ação de arbitramento de aluguel, pretendendo a parte autora, em sede de tutela provisória, o … Ver mais
DESPACHO Nº 1032002-06.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Rogério Carsoso dos Santos - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e se… Ver mais
Processo 1040926-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mm Licitações Ltda - - Marina Rodrigues de Melo - Atri Comercial Ltda - Vistos. DECISÃO SANEADORA Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por MM LICITAÇÕES LTDA. e MARINA… Ver mais
Processo 1040926-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mm Licitações Ltda - - Marina Rodrigues de Melo - Atri Comercial Ltda - Vistos. DECISÃO SANEADORA Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por MM LICITAÇÕES LTDA. e MARINA… Ver mais

Processo nº 1055185-06.2024.8.26.0506

ID: 313052879
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055185-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Ricardo Basilio da Silva - Vistos. Paulo Ricardo Basilio da Silva qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face do réu Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), igualmente qualifica… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1034233-38.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAMILTON DOS SANTOS ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013173-20.2025.8.11.0001. AUTOR: JULIANE CARMINATI REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Trata-se de reclamação cível na qual aleg… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034233-04.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034233-04.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEDILAB - MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA REPRESENTANTE(S) PO… Ver mais
Processo 0025918-06.2024.8.26.0506 (processo principal 1000690-85.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Quitação - Marcelo Augusto de Novaes - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Cuida-se de processo em fase d… Ver mais
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