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Resultados para "1036153-15.2024.8.26.0506" – Página 48 de 49

Processo 1046241-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Erivaldo Pereira da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1064671-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Ferreira de Paula - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o IPM - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016753-15.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado:… Ver mais
Processo 0026480-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Biancogres Cerâmicas S/aia - Posto isso, por impedimento legal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, c.c. art. 485… Ver mais
Processo 1066320-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cláimor Ferreira Farias - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1061179-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Naiane Alves de Almeida - Condomínio Edifício Adriana Cleide da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$2.0… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Processo 1027908-15.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alberto de Mattos - - Sonia Maria Ponce de Mattos - Cássia Romualdo da Silva - Vistos. Cuida-se de ação de rescisão contratual com devolução dos valores pagos e indenização pelas b… Ver mais
Processo 1060112-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Benedito Francisco - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Banco Santander (Brasil) S/A por B… Ver mais
Processo 1041100-15.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Brunelli Servicos Educacionais Ltda - Carla Cristina de Carlo Gaioli e outro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Carla Cristina de Carlo Gaioli, coexecutada na presente aç… Ver mais
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