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Resultados para "1036182-65.2024.8.26.0506" – Página 48 de 48

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Aline Bruno Ribeiro (OAB 412671/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0018555-65.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Esposito, João Marcos de Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A., Murismo e Via… Ver mais
Intimação
Processo 1047434-65.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.C.L. - - A.L.B. - D.B.B. - Vistos. Fls. 97/99; 115/119: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, nos termos do artigo 98 do CPC. O benefício persistirá enquanto não vierem aos a… Ver mais

Rosiane Nunes Rondon x Energisa S/A

ID: 282196859
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1079171-66.2024.8.11.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - MT Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ROSIANE NUNES RONDON EMENTA DIREITO DO CONS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1007558-49.2025.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Recorrido: PRISCILLA DA SILVA WESCHENFELDER EMEN… Ver mais
Processo 1042972-65.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Camila Pereira Nunes de Azevedo - Vistos. 1. Fls. 70/73: diante do holerite de fls. 20, concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se no sistema informatizado. 2. A comp… Ver mais
Intimação
Processo 1005773-35.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Margarida Bernardo da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. MARGARIDA BERNARDO DA SILVA ajuizou uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS E TUTELA PROVI… Ver mais

Valmir Guedes Gomes x Oi Movel S.A.

ID: 263074924
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO … Ver mais
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