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Processo nº 1025515-15.2024.4.01.0000

ID: 329313749

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025515-15.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO MENDES MAQUINE

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025515-15.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036197-19.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RAIMUNDO MENDES MAQUINE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA … Ver mais

Processo nº 0031762-28.2023.8.26.0002

ID: 278056815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031762-28.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198)

ADV: William Carmona Maya (OAB 257198/SP) Processo 0031762-28.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1- Não havendo impugnação ao laudo, homologo o valor apurado às fls. 222/271, a saber, R$ 476.400,00. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrôn… Ver mais

T. G. V. x A. A. M. I. S. A.

ID: 302717571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0025748-28.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. G. V.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) RAISSA MOREIRA SOARES (OAB/SP 365.112) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB/MS 6.171)

Processo 0025748-28.2023.8.26.0002 (processo principal 1100086-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.G.V. - A.A.M.I. - Vistos. 1. Fls. 480/485: Trata-se de impugnação a penhora de valor bloqueado via Sisbajud. Alega a Executada, em síntese, que… Ver mais

Cristiane De Souza Lopes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 319846631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009770-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB/SP 408.479) LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB/MG 150.691) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0009770-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1034354-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Cristiane de Souza Lopes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Considerando o trân… Ver mais

Processo nº 0031180-28.2023.8.26.0002

ID: 325925038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031180-28.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOLUTTA CONTABIL S/S LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO (OAB/SP 345.617)

Processo 0031180-28.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1017897-88.2018.8.26.0100) (processo principal 1017897-88.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Solutta Contabil S/S LTDA EPP - Vistos. Fls. 64/65: I. A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é … Ver mais

Processo nº 1036197-42.2023.8.11.0003

ID: 323211940

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036197-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO RICARDO FILIPAK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RICARDO FILIPAK (OAB/MT 11.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036197-42.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1036197-42.2023.8.11.0003

ID: 323211976

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036197-42.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036197-42.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Empregados Do Grupo Femsa Brasil x Jordi Rafael De Almeida

ID: 325882115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017932-58.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

JORDI RAFAEL DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA COSTA (OAB/SP 357.931) ÁTILA MOURA ABELLA (OAB/SP 506.491) ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB/SP 252.047)

Processo 0017932-58.2024.8.26.0002 (processo principal 1068983-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Jordi Rafael de Almeida - Vistos. 1) O pedido de levantamento da constrição judicial não merece acol… Ver mais

Willene Gracyele Rodrigues Colvara Miranda x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 333486265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086055-28.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILLENE GRACYELE RODRIGUES COLVARA MIRANDA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 465.585) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/SP 401.511)

Processo 1086055-28.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willene Gracyele Rodrigues Colvara Miranda - Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de declaração de inexigibilidade de … Ver mais

Alpha Strong Treinamento E Educação Executiva Ltda e outros x Bruno Lucas Fraga

ID: 296633314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023172-28.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

BRUNO LUCAS FRAGA

Intimação

Advogados:

ROSIMERE SOARES FERREIRA CABRAL (OAB/SP 426.324) RAIANE ARLINE DE SOUZA (OAB/SP 401.416) MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB/SP 26.364) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443)

Processo 0023172-28.2024.8.26.0002 (processo principal 1044636-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - Bruno Lucas Fraga - Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápi… Ver mais

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