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Resultados para "1036199-04.2024.8.26.0506" – Página 48 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020388-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Antonio Sergio de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais

Processo nº 1061031-04.2024.8.26.0506

ID: 277947550
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alonso Francisco de Jesus Coutinho (OAB 31430/ES) Processo 1061031-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Plinio Chiaroti - Vistos. A parte autora foi intimada para, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco ações distribuídas neste … Ver mais

Processo nº 1061031-04.2024.8.26.0506

ID: 277932174
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alonso Francisco de Jesus Coutinho (OAB 31430/ES) Processo 1061031-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Plinio Chiaroti - Vistos. A parte autora foi intimada para, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco ações distribuídas neste … Ver mais
Intimação
Processo 1010106-04.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deysiane Alves Viana - Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Santa Iria Loteamento Ltda. e Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda. contra a sentença de fls. 32… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040467-04.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: T. R. R. dos S. (Menor) - Magist… Ver mais
Intimação
Processo 1053950-04.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Luciana Molin França - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da parte autor… Ver mais
Intimação
Processo 1042310-04.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.M. - - L.M.S. - J.P.S. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, i… Ver mais
Processo 1067045-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jordana Maria Martins Guidugli - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1057636-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Delvanio Rodrigues Lopes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o… Ver mais
Intimação
Processo 1026208-04.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Kelly Cristina Silva Cunha - Érica Cristina Cunha e outro - Vistos. Nomeio a requerente Kelly Cristina Silva Cunha para o encargo de inventariante nos autos do inventário dos bens deixados por Renê Alberto Cunha, identificaç… Ver mais